MPTO assina pacto pela sustentabilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu nesta quarta-feira, 16, no Tribunal de Justiça, ao Pacto pela Sustentabilidade, uma carta de compromisso entre os integrantes do Sistema de Justiça do Tocantins que estabelece responsabilidades socioambientais no âmbito das instituições. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, junto às instituições parceiras.
José Omar comprometeu-se em desempenhar outras atividades de gestão dos recursos naturais no Ministério Público e destacou que além da preservação do meio ambiente, os hábitos reduzem gastos e otimizam recursos.“É uma questão que contagia todos nós, porque enquanto cidadão e instituição temos o compromisso de mudar nosso dia a dia. O Ministério Público estará sempre inserido em projetos como este e vamos replicar as boas práticas”, enfatizou José Omar.
A proposta é que as instituições formem uma rede para desenvolvimento de práticas sustentáveis alinhada à Agenda 2030 das Nações Unidas, compartilhando experiências e ações uns com os outros. Na ocasião, os magistrados Ângela Prudente e Pedro Nelson Coutinho, responsáveis pela formatação do projeto, apresentaram as diretrizes da rede. “A conscientização para as causas do meio ambiente faz a diferença no nosso presente e farão no nosso futuro. A intenção é que essa Rede seja referência para práticas sustentáveis nas demais instituições”, disse a desembargadora Ângela Prudente.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Brito Maia, a assinatura do pacto marca a consolidação da rede, pois esta será composta por instituições relevantes e atuantes.
No próximo dia 21, os integrantes da rede realizarão encontro para discutir e deliberar sobre o plano de ação.
Política de Sustentabilidade no MPTO
O Ministério Público do Tocantins já possuiu Política de Sustentabilidade Ambiental. Em junho de 2018, o MPTO implantou o gerenciamento de resíduos sólidos na sede da PGJ, no qual foram desenvolvidas diversas ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, incluindo a implantação de lixeiras para seleção de materiais reaproveitáveis, a substituição de copos plásticos, destinação de materiais poluentes como pilhas e baterias, dentre outros.
Além do MPTO, participaram do evento representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). (Denise Soares)