MPTO apresenta FIA em congresso da Infância e Juventude no Maranhão

O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi o tema da oficina ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, no II Congresso Estadual da Infância e Juventude realizado pelo Ministério Público do Maranhão. O congresso aconteceu nesta quinta-feira, 17, em São Luís.

O expositor falou sobre a experiência de arrecadação de valores para o Fundo da Infância e Juventude na cidade de Araguaína, no Tocantins. Também foi abordado o funcionamento do Fundo, natureza jurídica, como pode ser gasto o valor arrecadado, aspectos da gestão, gestão estratégica, marco regulatório, planejamento e orçamento.

Sidney Fiori explicou a importância do Fundo Municipal da Infância e Juventude para a manutenção do sistema de garantia de direitos. “Um Fundo Municipal que seja organizado e tenha um conselho de direitos que planeja suas ações consegue arrecadar muitos valores junto à sociedade e junto aos pagadores de imposto de renda, que é uma grande fonte de arrecadação.

Para alcançar esse objetivo, o Ministério Público atua como mobilizador da sociedade – e essa também é uma das diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança. Cumprimos nossa função institucional, nos aproximamos da sociedade, mostramos para o pagador de imposto que, em vez de encaminhar valores para o Tesouro Nacional, ele pode encaminhar para o Fundo do seu município, onde é até mais fácil fiscalizar serviços e programas destinados a crianças e adolescentes”.