MPTO prestigia evento que discute os desafios para a conciliação
A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou na manhã desta quinta-feira, 17, a abertura do III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o 4º Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmat), em Palmas. O evento reuniu diversos magistrados do Brasil para debater os “Avanços e desafios para a conciliação, o papel do Judiciário na Nova Era e novos rumos da Justiça Conciliativa.
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, ressaltou que todas as ações do Poder Judiciário vêm sendo pautadas no diálogo com a sociedade e com todos os atores que compõem o Sistema de Justiça. “Entendemos que promover esses importantes fóruns de discussão é o caminho mais seguro e eficiente para oferecer ao cidadão um atendimento cada vez melhor e mais consonante com as novas demandas da sociedade”, afirmou, ressaltando ainda sobre a importância do diálogo para a solução de conflitos. “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte, para entender e se colocar no lugar do outro.”
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Manuel de Faria Reis Neto, ressaltou que a política de tratamento adequado não deve ser só do Poder Judiciário, mas de todas as instituições correlatas.
O evento segue até esta sexta-feira, 18, e reúne, além de integrantes do Poder Judiciário, profissionais, estudantes, professores universitários, conciliadores, membros do MPTO, da OAB e da Defensoria Pública.
O objetivo é explorar estratégias para constituir espaços de aplicação de práticas restaurativas, como alternativa ou apoio à atividade jurisdicional, em especial nas áreas da Infância e Juventude, Execuções Penais, Juizados Especiais Criminais e Violência Doméstica Contra Mulheres; difundir técnicas de diálogo estruturado como resposta colaborativa a situações envolvendo vulnerabilidade social, crimes e conflitos, e como estratégia de prevenção de violências pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e integração de redes de atendimento e de pertencimento social; discutir a implantação e difusão da justiça restaurativa no estado do Tocantins, no âmbito do Sistema de Justiça, do Poder Executivo e da comunidade.