Ponto facultativo Dia do Servidor Público

Em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou o Ato nº 116/2019, que declara ponto facultativo no âmbito do Ministério Público do Tocantins no dia 28 de outubro, segunda-feira.

Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, as manifestações em processos de réu preso, júris, audiências, inclusive de custódia, e demais serviços considerados de urgência.