Membro do MPTO integra programação do Seminário Proinfância, que acontece em MG

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior será um dos palestrantes do “Seminário Proinfância – Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro, na cidade de Belo Horizonte.

O evento é promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e encontra-se com inscrições abertas, que podem ser realizadas pela internet, clicando-se aqui.

O representante do Ministério Público do Tocantins participará de uma das sete mesas que compõem a programação do seminário, a qual terá como tema “Fundo dos direitos da criança e do adolescente”. Além de Sidney Fiori, participarão dos debates desta mesa membros ministeriais dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Além deste, outros temas compõem a programação: “Planejamento Orçamentário: noções básicas”, “Metodologia OCA”, “Estudo de caso 1 – PPA, LDO, LOA e QDD”, “Microssistema de tutela de custeio dos direitos fundamentais”, “Estudo de caso 2 - PPA, LDO, LOA e QDD” e “Verbas federais para execução municipal de políticas públicas para crianças e adolescentes: assistência social e educação”. (Flávio Herculano)