MPTO marca presença em Congresso de Direito Urbanístico

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na abertura do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, nesta terça-feira, 22. O evento prossegue na quarta, 23, na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Esta edição do congresso traz como tema “Direito à cidade e a política urbana em xeque” e se propõe a discutir as interfaces do direito urbanístico e as diversas mudanças que estão ocorrendo atualmente em relação à política urbana. Estão reunidos operadores do Direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e outros profissionais do país interessados em discutir a questão do urbanismo.

Na abertura, José Maria elogiou a qualidade e a diversidade da programação do evento. Também considerou simbólico o fato desta edição acontecer na capital tocantinense. “É muito significativo que este congresso seja realizado em Palmas, por ser a mais jovem capital do país, uma cidade inicialmente planejada, mas que ao longo do tempo vem perdendo as suas características iniciais, pela lógica de mercado que é imposta às cidades brasileiras em que há algum potencial econômico”, avaliou.

O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE). (Flávio Herculano)