MPTO reúne os promotores de Justiça do Estado no Fórum de Planejamento Estratégico

Como parte da agenda de trabalho para a reformulação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para os próximos 10 anos (2020 a 2029), acontece, de terça, 29, a quinta-feira, 31, em Palmas, o Fórum de Planejamento Estratégico. Nesta etapa, os promotores de Justiça do Estado estarão reunidos a fim de discutir as estratégias referentes à atuação finalística da instituição.

A atuação do MPTO será pensada a partir de três paradigmas estratégicos: Dominus Litis Criminalis (titular da ação penal), Dominus Litis Civilis (titular da ação civil) e Custos Iuris (fiscal da ordem jurídica). Caberá aos promotores de Justiça definir a estratégia para operacionalização destes três paradigmas, devendo ser propostos objetivos, indicadores, metas e iniciativas para os próximos 10 anos – alinhados, no que couber, à estratégia do planejamento nacional.

A definição das estratégias de operacionalização terá como referência as diretrizes que o Colégio de Procuradores de Justiça formulou anteriormente para cada uma das três áreas. A cada dia do fórum, um dos temas será trabalhado, sob orientação do Departamento de Planejamento do MPTO.

O “Fórum de Planejamento Estratégico do Ministério Público – Construindo o Futuro” acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com abertura às 8h30 de terça-feira, precedida de credenciamento dos participantes, que tem início às 8h.

Suspensão de prazos processuais
Atendendo à solicitação do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu os prazos processuais nos feitos do Ministério Público do Tocantins nos dias 29, 30 e 31, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, se iniciarem ou encerrarem neste período. (Flávio Herculano)