MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se na terça-feira, 12, com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para discutir parceria que possibilite ampliar a assistência para todo o Estado.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, a promotora de Justiça, Isabelle Figueiredo, coordenadora do Navit, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Jeter Aires Rodrigues, e a delegada Ana Carolina Braga, diretora de polícia do interior, além de servidores do MPTO.
O procurador-geral de Justiça afirmou que o MPTO quer a Polícia Civil como parceira do projeto. “Queremos que o Navit seja efetivo e viabilize atendimentos em todo o Estado por meio de uma rede que envolva também o Poder Executivo. Essa junção de esforços é fundamental para o sucesso do projeto”, afirmou Casaroti.
MPTO e a SSP devem assinar um termo de cooperação para formalizar as atribuições de cada instituição no atendimento.
Sobre o Navit
O Navit, instituído em fevereiro deste ano, é responsável por atender pessoas que sofreram crimes violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, sendo elas vítimas diretas (aquela que sofreu lesão direta causada pela ação ou omissão do agente) e vítimas indiretas (pessoas que possuam relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau).
As vítimas são encaminhadas ao Ministério Público, geralmente pela Polícia Civil. Após passar pelo MP, as pessoas são encaminhadas para universidades parceiras, que dão informações jurídicas e oferecem assistência psicológica.
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo disse que uma cartilha está sendo confeccionada para ser entregue nas delegacias. O objetivo é informar como o Navit funciona e quais os canais de atendimento.
Ela informou que o Ministério Público promoverá ainda cursos para delegados, professores das universidades parceiras e membros do governo com intuito de fornecer mais informações sobre o projeto e explicar como cada instituição deve agir.