MPTO investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na região Sudoeste do Estado. A supressão da vegetação ocorreu entre os anos de 2008 e 2021, em 31 fazendas localizadas nos municípios de Dueré, Santa Rita do Tocantins, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins.

A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, a partir de relatório técnico produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO. O relatório compara imagens de satélites captadas em julho de 2008 e em julho de 2021, entre outras informações, calculando a evolução da área desmatada em cada imóvel rural.

Na apuração do Caoma sobre a regularidade ambiental dos empreendimentos rurais, o órgão técnico limitou-se a analisar a situação de fazendas localizadas às margens do rio Dueré, que possuem plantio irrigado e indícios de deficit de reserva legal.

Captação de água

O relatório técnico também indica se cada fazenda analisada encontra-se captando água de forma irregular, excedendo o limite de sua respectiva licença, emitida Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Para isso, foram comparadas pelo Caoma as áreas plantadas atuais e os termos das licenças para plantio irrigado de cada imóvel rural.

Em 2021, o rio Dueré vivenciou período de intensa seca, com episódio de mortandade de peixes, o que levou a Justiça a atender pedido do MPTO e determinar a desmobilização dos barramentos, voltadas ao represamento de água para irrigação de lavouras.