MPE denuncia e Justiça determina bloqueio dos bens de vereadores de Babaçulândia
Luciana DuailibeApós Ação Civil Pública ajuizada em março deste ano pela Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Justiça dete...
MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins,...
MPE identifica casos de nepotismo em três municípios
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, identificou casos de nepotismo nas Prefeituras Municipais de...
MPE e ANP discutem venda irregular de GLP no TO
Por Andressa BritoObjetivando erradicar a venda clandestina do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Tocantins, a Agência Nacional de Petróleo, Gás ...
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta quar...
Audiência Pública discute segurança em Dianópolis
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Colégio João D'Abreu, em Dia...
Prorrogado prazo para cadastramento do Censo Previdenciário
Alayla MilhomemFoi prorrogado até o dia 23 de setembro o prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) participem do Censo Previd...
MPE sedia reunião regional da ANP
Alayla MilhomemDiscutir ações para combater a venda irregular de gás de cozinha é um dos objetivos da Reunião do Comitê Regional Centro-Oes...
Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público
Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos...
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência p&uacut...
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de A...
PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta ...
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação...
Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência P&...
MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade
Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabiliz...
MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis
Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e serviç...
MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez
Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da ...
Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá
Denise Soares Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Verea...
Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, A&cc...
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Ad...