MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento U...
Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça
Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela ...
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter r...
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado que promova a reforma da Unida...
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de ...
Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Federal remetidos ao Supremo Tribu...
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização...
Revista Jurídica: prorrogado o prazo para inscrição de artigos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, até o dia 21 de outubro, o prazo para insc...
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Guaraí
Denise SoaresO prefeito de Guaraí, Pe. Milton Alves da Silva, esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na manhã desta quinta-feira, 29, para anunciar a do...
MPE oficia e prefeitura de Oliveira de Fátima inicia convocação de aprovados em concurso
Luciana DuailibeApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Oliveira de Fátima iniciou, no último dia 23, a convoca...
MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoresA deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital G...
Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia
Denise Soares A 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade foi aberta, no último dia 23, com o julgamento de Rosalino de Castro Carneir...
Novos Veículos integram a frota da PGJ
Dando continuidade à renovação de veículos, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou na tarde desta segunda-feira, 26, mais sete automóveis. Desta vez...
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de J...
MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justi&ccedi...
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteor...
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
Denise SoaresA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína oficiou, no último dia 16, o Governo do Estado e empresas prestadoras de serviço, a fim de obt...
Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE
A juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, rejeitou, após ouvir o MP, a exceção de pré-executivida...
MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Artur Pádua assinaram, nesta tarde, as propostas aprovadas por unan...