
MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados
João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, nesta quinta-feira, 16, que a prefeita do município de Nazaré, Elvira de Araújo, promova, em um prazo de cinco ...

FNCC lança página no Portal do CNMP
Ascom/CNMPNesta quinta-feira, 9 de março, entrou no ar a página do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), um espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas d...

Corregedoria-Geral inspecionará órgãos auxiliares e de execução na próxima semana
Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPT/TO) iniciará na próxima segunda-feira, 20, inspeções nos órgãos auxiliares e órgãos de execução d...

Promotores de Justiça do Tocantins participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteTeve início nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerai...

Sidney Fiori é eleito coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi eleito, nesta quarta-feira, 15, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacio...

Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir na Justiça
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta terça-feira 14, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do ...

CSMP autoriza editais de Remoção e Promoção e define diretrizes para eleição de conselheiro
Denise SoaresEm sessões ordinária e extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, para deliberar assuntos relativos às ...

Inscrições ao Prêmio CNMP 2017 vão até 29 de março
As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017. O objetivo ...

Equipe da área de inteligência do MPE recebe capacitação
Flávio HerculanoA equipe do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pela operacionalização do sistema Guardião está passando por um curso de aperfeiçoamento, com duração de d...

MPE reúne membros e servidores para construir indicadores do planejamento nacional
Daianne FernandesA construção de indicadores para o monitoramento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro foi o foco de uma reunião de trabalho entre ...

MPE realizará audiência pública para implantação do Serviço de Inspeção Municipal em Monte do Carmo
Francisca CoelhoA necessidade da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município de Monte do Carmo é o tema da audiência pública a ser realizada pelo Ministério P...

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Crixás do Tocantins e gestores de fundos municipais por dispensa de licitação
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes...

Coordenador do CAOPIJ ministra palestra sobre o FIA para promotores cearenses
Daianne FernandesO Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi tema de encontro entre Promotores da Infância e Juventude do Ceará. O Seminário realizado pelo Ministério Público do E...

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo a pedido do MPE
Flávio HerculanoO contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano firmado entre o Município de Palmas e a empresa Expresso Miracema Ltda. foi declarado nulo pela Jus...

João Rodrigues toma posse na diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, foi empossado como 1º secretário do Conselho Nacional de Corregedore...

MPE quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração restr...

MPE quer informação sobre gastos no carnaval de Pedro Afonso diante do descaso na prestação de serviços básicos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, requisitou, nesta quarta-feira, 08, informações ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo...

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto
Denise SoaresA situação do Centro Comercial Popular de Taquaralto (ARCA) foi alvo de discussões durante a manhã desta quinta-feira, 09, em reunião conduzida pelo Ministério Público...

MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres ...

MPE sedia reunião do Conselho da Comunidade de Palmas
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião do Conselho da Comunidade de Palmas. Na ocasião, foram...