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A prefeita tem prazo de cinco dias para homologar
calendar_month 17/03/2017

MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados

João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, nesta quinta-feira, 16, que a prefeita do município de Nazaré, Elvira de Araújo, promova, em um prazo de cinco ...

Espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas de prevenção e de combate à corrupção no país.
calendar_month 16/03/2017

FNCC lança página no Portal do CNMP

Ascom/CNMPNesta quinta-feira, 9 de março, entrou no ar a página do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), um espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas d...

As inspeções são obrigatorias a fim de verificar a regualaridade dos trabalhos
calendar_month 16/03/2017

Corregedoria-Geral inspecionará órgãos auxiliares e de execução na próxima semana

Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPT/TO) iniciará na próxima segunda-feira, 20, inspeções nos órgãos auxiliares e órgãos de execução d...

Adriano Zizza durante reunião do GNDH em João Pessoa
calendar_month 16/03/2017

Promotores de Justiça do Tocantins participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

João Lino CavalcanteTeve início nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerai...

O promotor de justiça foi eleito nesta quarta-feira
calendar_month 16/03/2017

Sidney Fiori é eleito coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi eleito, nesta quarta-feira, 15, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacio...

Delegacia de Novo Acordo
calendar_month 15/03/2017

Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir na Justiça

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta terça-feira 14, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do ...

                                                                                                                                            Duas sessões foram realizadas durante a manhã
calendar_month 14/03/2017

CSMP autoriza editais de Remoção e Promoção e define diretrizes para eleição de conselheiro

Denise SoaresEm sessões ordinária e extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, para deliberar assuntos relativos às ...

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calendar_month 14/03/2017

Inscrições ao Prêmio CNMP 2017 vão até 29 de março

As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017. O objetivo ...

Capacitação decorre de melhorias no sistema Guardião
calendar_month 14/03/2017

Equipe da área de inteligência do MPE recebe capacitação

Flávio HerculanoA equipe do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pela operacionalização do sistema Guardião está passando por um curso de aperfeiçoamento, com duração de d...

As atividades incluíram workshops, mesas de trabalho e discussões sobre a realidade local para criar indicadores nacionais
calendar_month 14/03/2017

MPE reúne membros e servidores para construir indicadores do planejamento nacional

Daianne FernandesA construção de indicadores para o monitoramento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro foi o foco de uma reunião de trabalho entre ...

calendar_month 13/03/2017

MPE realizará audiência pública para implantação do Serviço de Inspeção Municipal em Monte do Carmo

Francisca CoelhoA necessidade da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município de Monte do Carmo é o tema da audiência pública a ser realizada pelo Ministério P...

Prefeitura prorrogou por 24 meses, de forma irregular, contratos de serviço de contabilidade
calendar_month 13/03/2017

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Crixás do Tocantins e gestores de fundos municipais por dispensa de licitação

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes...

O Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior ministrou a palestra “Efetivação do FIA: concretização, funcionamento e captação de recursos”.
calendar_month 13/03/2017

Coordenador do CAOPIJ ministra palestra sobre o FIA para promotores cearenses

Daianne FernandesO Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi tema de encontro entre Promotores da Infância e Juventude do Ceará. O Seminário realizado pelo Ministério Público do E...

Contrarrazões já foram apresentadas ao TJ
calendar_month 10/03/2017

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo a pedido do MPE

Flávio HerculanoO contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano firmado entre o Município de Palmas e a empresa Expresso Miracema Ltda. foi declarado nulo pela Jus...

O Corregedor-Geral do MP será 1º secretário
calendar_month 10/03/2017

João Rodrigues toma posse na diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público

Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, foi empossado como 1º secretário do Conselho Nacional de Corregedore...

ACP foi proposta pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja
calendar_month 10/03/2017

MPE quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração restr...

Há falhas nos sistema da abastecimento de água
calendar_month 09/03/2017

MPE quer informação sobre gastos no carnaval de Pedro Afonso diante do descaso na prestação de serviços básicos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, requisitou, nesta quarta-feira, 08, informações ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo...

A prefeitura tem prazo de 10 dias para apresentar cronograma com propostas
calendar_month 09/03/2017

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

Denise SoaresA situação do Centro Comercial Popular de Taquaralto (ARCA) foi alvo de discussões durante a manhã desta quinta-feira, 09, em reunião conduzida pelo Ministério Público...

A Marcha foi a conclusão de uma agenda organizada pela Casa 8 de Março, que contou com o apoio do MPE, Defensoria Pública e outras instituições.
calendar_month 09/03/2017

MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres

Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres ...

Membros do conselho reunidos no MPE
calendar_month 08/03/2017

MPE sedia reunião do Conselho da Comunidade de Palmas

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião do Conselho da Comunidade de Palmas. Na ocasião, foram...