MPE quer que governo cumpra decisão liminar e dê posse aos aprovados para cargos do sistema socioeducativo no Concurso da Defesa Social
Denise SoaresA nomeação de apenas parte dos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Cidadania e Justiça (antiga Secretaria da Defesa e Proteção Social) levou o Ministério Pú...
MPE recomenda que hospitais de Gurupi garantam o acesso de parturientes ao Parto Humanizado
Daianne FernandesAssegurar à parturiente o direito ao parto humanizado. Esse é o objetivo da Recomendação enviada pelo Ministério Público Estadual (MPE) aos gestores dos Hospitais ...
Curso de formação para carreira entra na segunda semana
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Substitutos, empossados no início do mês maio, dão continuidade ao Curso de Formação para a Carreira Ministerial e entram na segunda semana de...
#18deMaio: MPE apoia ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
#18deMaio: MPE apoia ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentesJoão Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Opera...
MPE pede à Justiça que execute decisão contra BB com objetivo de agilizar atendimento nas agências de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, reiterou perante a Justiça, na última sexta-feira, 12, o pedido de cumprimento da se...
Trabalho realizado pelo Caopij é apresentado em Congresso Nacional (Proinfância)
Daianne FernandesAs formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude (FIA) e a nova Lei de Parcerias Público-Privadas foram tema de debate conduzido pelo P...
Suposta fraude na locação de veículos e aquisição irregular de combustíveis leva MPE a ajuizar Ação contra vereadores de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta quinta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra 17...
MPE participa de audiência a fim de regularizar a oferta de cirurgias cardíacas a recém-nascidos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quinta-feira, 11, de uma audiência realizada em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), para tratar d...
Diversidade sexual é tema de reunião no MPE, em Palmas
Daianne FernandesRepresentantes de entidades voltadas ao público de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) estiveram reunidos nesta quinta, 11, no Ministério Público Estad...
Audiência determina novos prazos em relação a cirurgias pediátricas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quinta-feira, 11, de uma audiência realizada no Fórum de Palmas para tratar da Ação Civil Pública ajuizada em ...
Aumento de casos de leishmaniose em Araguaína faz MPE reiterar pedido de urgência em ação judicial
Denise SoaresDados encaminhados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Araguaína, a pedido do Ministério Público do Tocantins, apontam aumento no número de casos notificados ...
Casos exitosos da atuação do MPE que envolvem mau uso do dinheiro público serão discutidos entre promotores e procuradores de justiça
Denise SoaresTem início neste dia 12, sexta-feira, o 1º encontro do projeto Mesas Redondas, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Pú...
Promotoria recomenda que o Município de Goianorte não realize vaquejada
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à prefeitura de Goianorte que não conceda qualquer autorização ou alvará para realização de vaquejada no município.S...
MPE recomenda órgãos sobre necessidade de farmacêuticos em período integral em drogarias de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO), nesta terça, 09, a fim de que pro...
MPE conquista ótimo desempenho em índices de transparência
Com informações da Ascom/ CNMPO Ministério Público Estadual (MPE) foi apontado com ótimos índices de transparência no resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP divulga...
Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do presidente da Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 09, a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado...
MPE promete empenho para agilizar julgamento de Fábio Pisoni
Denise SoaresDiante do terceiro adiamento do Júri, Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) responsáveis pelo caso Fábio Pisoni prometem empenho para agilizar o j...
Comissão analisará solicitação do Ministério das Cidades para criação de Promotoria de Justiça especializada no trânsito
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça realizou na tarde desta segunda-feira, 08, a 111ª Sessão Ordinária. Entre os assuntos discutidos pelos Procuradores de Justiça est...
Recém-ingressos, promotores iniciam curso de preparação ministerial
Daianne FernandesOs quatro novos Promotores de Justiça substitutos iniciaram, nesta segunda-feira, 8, o Curso de Preparação para a Carreira Ministerial. Até o próximo dia 31 de mai...
Após MPE obter decisão judicial, município de Fátima deve transformar lixão em aterro sanitário
Denise SoaresSeis anos após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve, no último ...