MPE participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre sistema prisional

João Lino Cavalcante

Propostas de melhorias para o sistema carcerário do Estado do Tocantins foram apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, realizada na última sexta-feira, 26. O Procurador de Justiça José Omar da Silva Júnior e o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas participaram das discussões, que abordaram temas como posse de aprovados em concursos e construção de presídios.

Durante a reunião, representantes da Secretaria da Cidadania e Justiça informaram que será realizado um processo de transição progressiva para a saída da empresa Umanizzare, responsável pela prestação de serviços em de dois presídios do Estado. A estratégia é que os servidores recém-empossados no concurso da Defesa Social, aos poucos, assumam a gestão carcerária. A nomeação dos aprovados no certame para o sistema socioeducativo está prevista para os meses de junho e julho de 2017.

Acerca da reforma e construção de novos presídios no Tocantins, o Governo do Estado informou que nesta semana lançará edital para construção da CPP de Palmas. Um novo cronograma para a construção do Presídio Serra do Carmo será entregue no mês de junho.

Em relação à reforma o presídio de Cariri, ainda está em fase de licitação. As reformas das cadeias de Pedro Afonso e Dianópolis tiveram os processos encaminhados para a Secretaria da Infraestrutura. As casas de prisão provisória de Barrolândia, Babaçulândia, Augustinópolis, Natividade e Taguatinga estão com os processos em andamento e aguardam definição orçamentária da Secretaria da Cidadania e Justiça.

(Com informações da Ascom/TJ)