Comissão avaliará a viabilidade de programa de incentivo à aposentadoria no MPE

Flávio Herculano

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPE da última terça-feira, 30, ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instituindo a comissão que estudará a viabilidade de implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.

A realização do estudo sobre a viabilidade do programa PAI foi autorizada anteriormente pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão ordinária realizada no ano de 2016. A intenção da iniciativa é reduzir as despesas da Instituição com pessoal e proporcionar, aos membros e servidores que optarem por aderir, a oportunidade se engajarem em outros desafios profissionais.

A comissão que desenvolverá os estudos é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e integrada por membros e servidores, incluindo os representantes das associações e sindicatos e os gestores da Diretoria-Geral e das áreas de Planejamento e de Gestão de Pessoas, entre outros.

São membros da comissão: Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, presidente da Comissão de Assuntos Administrativos do CPJ; Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, assessora do Procurador-Geral de Justiça; Uiliton da Silva Borges, diretor-geral; Francisco das Chagas do Santos, chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento; Marcos Conceição da Silva, chefe do Departamento de Planejamento e Gestão; Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e Saldanha Dias Valadares Neto, assessor jurídico e presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual (Asamp).

Outras instituições do Estado do Tocantins já desenvolvem programa de aposentadoria incentivada, a exemplo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).