Após mais de 18 horas de júri, MPE obtém condenação de acusados de assassinato
João Lino CavalcanteEm julgamento que durou mais de 18 horas, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve sentença favorável à condenação de Juscemário Alves de Sousa, vulgo “Pedro”...
Conselho Estadual sobre drogas discute implantação de projeto-piloto para atender dependentes químicos e familiares
Denise SoaresO Conselho Estadual sobre Drogas no Estado do Tocantins (CONESD/TO), no qual o Ministério Público Estadual (MPE) tem assento, realizou na manhã desta quarta-feira, 22,...
MPE promove audiência sobre segurança pública em Pedro Afonso
João Lino CavalcanteAutoridades da área da segurança pública reuniram-se na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso nesta terça-feira, 21, para discutir irregularidades rel...
Acordo firmado com MPE garantirá construção de estacionamento para universitários da Ulbra
Denise SoaresUma reunião entre Ministério Público Estadual (MPE), Município de Palmas e Ceulp/Ulbra realizada na tarde desta terça-feira, 21, debateu o problema da terceirização do...
Conselho Superior do MP referenda lista de antiguidade de membros
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quarta-feira 22, a 210ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP). Em pauta, a análise da li...
MPE quer anulação de contrato da Câmara Municipal de Gurupi para a locação de veículos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal de Gurupi e contra a empresa Empório A&E Eireli requerendo a anulação d...
Estudantes de Direito visitam sede do MPE
Daianne FernandesUm grupo de estudantes do curso de direito do Ceulp/Ulbra em Palmas participou de uma visita dirigida à sede do Ministério Público Estadual (MPE), na capital. Na o...
Reunião do Conselho Penitenciário Estadual tem foco em atuação mais intensiva em fiscalizações e inspeções
Daianne FernandesA importância do trabalho de fiscalização e inspeção nas unidades prisionais do Tocantins foi tema de debate na reunião do Conselho Penitenciário Estadual realizad...
MPE denuncia advogada goiana por porte ilegal de arma e munições
Daianne FernandesUma advogada que portava arma de fogo e munições sem a devida documentação foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 20, por porte ilega...
MPE requer medidas para garantir segurança interna no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação de Tutela Antecipada contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 20, requerendo providências quanto à ...
Promotores de Justiça deverão levantar número de inquéritos policiais de feminicídio no Estado
Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), solicita a todos os Promotores de J...
Fórum apresenta resultado de fiscalização em primeira reunião do ano
Daianne FernandesNa Primeira reunião ordinária do ano, do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade ap...
NOTA DE PESAR
Foi com imenso sentimento de pesar que os membros e servidores do Ministério Público do Tocantins receberam a notícia do falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Edna Buso ...
Sistema de Justiça e gestores de saúde debatem problemas do Hospital Geral de Palmas
A Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, que tem por objetivo obrigar o Estado a regularizar o abastecimento de materiais, medicamentos e insumos em todos os hospitais ligad...
MPE pede uniformização de protocolos de saúde em cidades do centro-norte do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu nesta quinta-feira, 16, secretários de saúde das cidades de Santa Mar...
Membro do MPE participa de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Porto Alegre
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Inscrições para concursos de promoção e remoção estão abertas
Denise SoaresForam publicados, nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Ministério Público, os editais dos Concursos e Promoção/Remoção destinados a preencher 16 Promotorias de ...
Ministério Público, Defensoria Pública, Saneatins e ATR discutem inadequações no serviço de fornecimento de água
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual reuniram-se com representantes da empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins e da Agência Tocantinense de...
Advogada é condenada por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação para o tráfico
Flávio HerculanoA Justiça acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta quinta-feira, 16, a advogada criminalista Elza da Silva Leite, de Aragu...
MPE promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo sobre o Serviço de Inspeção Municipal
João Lino CavalcanteMembros da comunidade urbana e rural e autoridades do município de Monte do Carmo participaram, na noite desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública promov...