MPE pede execução de sentença e Rezendão pode sofrer interdição antes de jogo da Copa do Brasil
Denise SoaresQuatro anos após decisão judicial que determinava uma série de adequações a serem realizadas no Estádio de Futebol Gilberto Rezende Rocha (Rezendão), mais uma vez é ne...
São Valério: Promotor de Justiça ministra palestra sobre o Dia Internacional da Mulher
Denise SoaresEm comemoração ao dia Internacional da Mulher, o Promotor de Justiça Mateus Reis proferiu palestra na manhã desta quarta-feira, 08, sobre a importância da mulher na so...
No Dia da Mulher, representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira aproveitou a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara de Vereadores de Pal...
Caopij lança Ação para incentivar implantação de programa de Guarda Subsidiada
Daianne FernandesFortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, mobilizando os Promotores de Justiça que atuam na área. Este é o objetivo ...
Juarina: Promotor de Justiça fala sobre os avanços nos direitos das mulheres
João Lino CavalcanteA população feminina de Juarina, município distante 323 km de Palmas, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 08, pra conferir uma palestra proferida pelo Promot...
Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas
João Lino Cavalcante“É sempre bom conhecer nossos direitos. Nós, mulheres, ainda somos muito agredidas por homens e ter uma Lei que nos proteja de verdade é importante”. Foi com o ...
Delegado de Polícia é condenado a mais de 15 anos de prisão em Araguaína
Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, pel...
MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com ped...
Decisão atende pedidos do MPE e DPE e determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação dos pacientes da UTI do HGP
João Lino CavalcanteUma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do E...
Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher
Flávio Herculano Os impactos da Reforma da Previdência sobre a vida trabalhista da mulher foram debatidos nesta terça-feira, 7, sob múltiplos pontos de vista, durante o ciclo de de...
Colégio de Procuradores aprova norma para a proteção pessoal de membros e servidores
Flávio Herculano O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 6, resolução que normatiza os procedimentos de segurança para proteção de membros e servidores d...
Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar determinando o bloqueio de bens do ex-prefeito de Paraíso do Tocantins Sebastião Paulo Tavares n...
MPE remeterá à Diretoria Regional de Ensino de Palmas a documentação de ex-alunos de escola que fechou as portas na capital
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhará à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, dentro dos próximos dias, toda a documentação referente aos ex-alunos ...
Transporte Público de Palmas é alvo de fiscalização do MPE e Instituições parceiras
Daianne FernandesO transporte público de Palmas foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Procon Tocantins e Observatório...
MPE prossegue no combate à comercialização de carne clandestina no Tocantins
Denise SoaresEm reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02, o Ministério Público Estadual(MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do C...
Prefeito de Ipueiras tem R$ 1,7 milhão bloqueado a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar determinando o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, a...
STF confirma pedido do MPE e mantém ex-prefeito de Nova Olinda na prisão
Flávio HerculanoO Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão do ex-prefeito de Nova Olinda Deroci Parente Cardoso, condenado a 22 anos e 6 mese...
MPE recomenda anulação de provas para seis cargos de concurso promovido pela Prefeitura de Axixá e nomeação dos demais aprovados
Flávio HerculanoApós analisar minuciosamente farta documentação relacionada a concurso público promovido pelo município de Axixá do Tocantins e encontrar irregularidades nas provas...
MPE questiona conduta de médico servidor público estadual lotado em Gurupi
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta quarta-feira, 1º de março, uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em desfavor de Iury Nazareno Cordeiro Garcia da Silve...
MPE processa ex-prefeito de Dueré e de Cariri do Tocantins por improbidade administrativa
Daianne FernandesInconformidades nos portais da transparência dos municípios de Dueré e Cariri do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar nesta quinta-feira...