Nota de Pesar - Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida
O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 30,...
Inscrições para integrar Comissão Permanente de Segurança estão abertas
Flávio HerculanoTeve início nesta segunda-feira, 29, e prossegue até quarta-feira, 31, o período para a inscrição de candidaturas a uma vaga da Comissão Permanente de Segurança Ins...
Irmãos são condenados a mais de 26 anos de prisão, por homicido em Colmeia
Daianne FernandesOs irmãos André Barros Vieira e Leonardo Barros Vieira foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Colmeia a 26 anos e dois meses de prisão. Eles haviam s...
Jefferson Bispo dos Santos é condenado a mais de 14 anos de prisão em Colmeia
Daianne FernandesDenunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Jefferson Bispo dos Santos foi condenado, na última quinta-feira 25, a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri d...
PGJ debate pautas institucionais em reunião do CNPG, em Brasília
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pro...
MPE é parceiro de projeto de alfabetização e prática da leitura na cadeia pública de Tocantinópolis
João Lino CavalcanteAcontece na tarde desta quinta-feira, 25, a inauguração do espaço educativo da Cadeia Pública de Tocantinópolis. O local representa mais uma etapa do projeto de...
MPE requisita informações sobre realização de concurso público em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requisitou à prefeitura de Porto Nacional informações sobre as providências adotadas, até agora, para a realização de concurso ...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva ajuíza 16 ações de improbidade na Comarca de Araguaína
João Lino CavalcanteO Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva, em auxílio à 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, no final do mês de dezembro, 16 ações de improbidade adminis...
Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Ascom CNMPAté o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Naciona...
MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Palmas
Daianne FernandesApós audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e representantes de dive...
Programa de Tratamento Fora de Domicílio é tema de audiência pública em Tocantinópolis
Daianne FernandesA regulação municipal e o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram temas de audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Tocan...
Ato do PGJ garante o direito do uso do nome social no MPE
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira, 17 de janeiro, o ato nº 003/2018, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de...
Ação do MPE requer realização de concurso público em Itaguatins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins, nesta quarta-feira, 17, visando obrigar a administração municipal a realizar concur...
MPE ajuíza ação contra ex-assessores parlamentares e ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores da Câ...
MPE requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 16, pedido de suspensão do concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado. A a...
MPE promove palestra sobre o uso seguro da internet; inscrições estão abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Desafios e estratégias para o uso seguro da internet”, que será realizada no dia 6 de fevereiro, com duração de ...
MPE cobra informações sobre UTIs com suporte para hemodiálise no Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína
João Lino CavalcanteEm Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual requereu ao Poder Judiciário que o Hospital e Maternidade Dom Orione seja intimado a prestar informações so...
Após intervenção do MPE e DPE, Estado deverá regularizar atendimento aos pacientes de urologia
Com informações da Ascom DPEAo julgar Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça ...
MPE requer redução no número de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que determine a redução do número de cargos de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Tocantins...
MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), aj...