MPE ajuíza ação contra município de Palmas devido à baixa qualidade da assistência no pré-natal
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública com obrigação de fazer...
Promotora de Justiça acompanha prestação de contas da área da saúde municipal
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery acompanhou, nesta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas, a prestação de contas da Secretaria Municipal...
MPE discute continuidade dos serviços da balsa entre Miracema e Tocantínia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com Pedro Iran Pereira do Espírito Santo, prop...
Procuradores-Gerais entregam propostas legislativas para melhorias na Segurança Pública
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na manhã desta quarta-feira, 28, de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Ge...
Caopij orienta Promotores de Justiça quanto à atuação dos agentes de proteção da Infância e Juventude no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou aos membr...
Caocid disponibiliza portaria para subsidiar fiscalização dos municípios quanto aos Planos de Saneamento Básico
Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) disponibilizou aos Promotores de Justiça do Tocantins com atuação na área da saúd...
MPE quer que ônibus escolares reprovados em vistoria do Detran sejam retirados de circulação até que as irregularidades sejam sanadas
Flávio HerculanoDos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados inaptos. Apesar di...
PGJ participa de encontro com Ministro do STF e o Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília
Denise SoaresEm cumprimento de agenda na capital federal nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, reuniu-se com ministro do...
Cesaf oferece oficina especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Flávio HerculanoComo parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promoverá, além do Seminário da Mulher, no dia 8...
MPE recebe título de cessão de área para construção de nova sede em Gurupi
João Lino CavalcanteEm cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu das mãos do governador do Estado...
Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção
Daianne FernandesEnsaios escritos por oito Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, livro lan...
Os municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil terão três meses para implantar medidas socioeducativas à adolescentes infratores
Denise SoaresJustiça sentencia Municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil a implantarem, no prazo de três meses, ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioe...
MPE obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso
Denise SoaresA Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso previsto para acontecer neste sábado, 24....
Acordo com o MPE estabelece instalação de elevador para saída de emergência em hospital de Palmas
Flávio HerculanoO Hospital Palmas Medical, localizado no Palmas Medical Center, na Capital, tem prazo improrrogável de 60 dias para instalar um elevador de uso exclusivo, que possa...
MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Estado, o atual Secretário de Desenvolvimento d...
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 22, Inquérito Civil Público a fim de apurar possível p...
Ex-chefe de Residência Rodoviária do Dertins e uma empresa são alvo de ação do MPE pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Crisóstomo Costa Vasconcelos, e...
Instituições de longa permanência de idosos são insuficientes para atender à demanda atual, afirma Promotor de Justiça em palestra no MPE
Denise SoaresCerca de 15% da população brasileira é de idosos e dados do IBGE demonstram que a faixa etária que mais aumenta no Brasil é a de 80 anos ou mais. Com base nesses índic...
MPE ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Centenário, nesta quinta-feira, 22, visando obrigar a administração a regulariz...
MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em...