Decisão atende pedidos do MPE e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi
João Lino CavalcanteO serviço de Registro de Imóveis do município de Gurupi está proibido de realizar registro ou averbação de escrituras públicas de doação de uma série de áreas p...
Promotora de Justiça é palestrante na “I Jornada de Direito das Famílias”
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes foi uma das palestrantes da “I Jornada de Direito das Famílias”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palm...
Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) realizou, nesta quinta-feira, 12, audiência administrativa com diversos órgãos fiscalizadores, para tratar de possíveis parcela...
Focco discute estratégias de combate a práticas de improbidade típicas das administrações municipais
Flávio HerculanoIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco) reuniram-se na quinta-feira, 12, em Palmas, tendo na pauta as estratégias para o enfrentamento de u...
MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão sobre escala médica no HRG
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) propôs ao Poder Judiciário, na quarta-feira, 11, a execução de multas em desfavor do Estado do Tocantins, no valor de R$ 3,7 mil...
Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Denise SoaresCom o tema “Direitos e deveres do cidadão: Ministério Público se faz presente”, o Ministério Público do Tocantins lança o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. S...
MPE requer correção de irregularidades nos laboratórios dos três maiores hospitais públicos de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça, nesta quinta-feira, 12, para obrigar o Estado a corrigir uma extensa lista de irreg...
Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês
Daianne FernandesRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Associação das Mães que Amam (AMA), secretaria municipal de Saúde de Araguaína e a equipe técnica da Unidad...
Rio Formoso: Audiência pública define planejamento para crise hídrica e prazo para revisão das licenças de captação de água
Flávio HerculanoProdutores rurais, comunidade indígena, comunidade ribeirinha e entidades públicas estiveram reunidos em Lagoa da Confusão, no dia 11, na 5ª Audiência Pública do Pr...
MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso ...
MPE questiona fechamento de postos de saúde e melhoria de processos de trabalho, em reunião do CMS
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, nesta quarta-feira, 11, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, onde foi apresentada a Pro...
MPE obtém condenação de homem acusado de matar a companheira na frente de uma criança em Palmas
Denise SoaresHomem acusado de matar a companheira na frente do filho de três anos de idade é condenado a 14 anos e três meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri acont...
Ação do MPE cobra posse de todos os aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Gurupi
João Lino CavalcanteCom o objetivo de promover a nomeação e posse dos aprovados nos concursos públicos realizado pela Prefeitura de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) ajui...
Depois de cinco adiamentos, julgamento de Fábio Pisoni está marcado para este mês
Flávio HerculanoEstá marcada para o próximo dia 24, em Gurupi, a sessão do Tribunal do Júri em que irá a julgamento o réu Fábio Pisoni, acusado pelo homicídio do estudante universi...
MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, propôs ao Poder Judiciário nesta terça-feira, 10, a execução da multa diári...
MPE desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) realizou, nesta terça-feira, 10, visita técnica à Gerência de Informação de Vigilância em Saúd...
Equipe do MPE participa do Fórum Nacional de Gestão
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira e terça-feira, 09 e 10 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Publico (MP). O even...
Caopij busca parcerias com TCE na área da Infância e Juventude
Daianne FernandesUma reunião realizada nesta terça-feira, 10, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o pontapé de parcerias importante...
Corregedoria-Geral faz inspeções ordinárias em comarcas da região norte do Estado
Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou inspeções em quatro comarcas da região norte do Tocantins. De janeiro até o momento, o órgão correcio...
Política de resíduos sólidos é discutida em reunião com o MPE
Daianne FernandesA política pública de resíduos sólidos foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda, 09. ...