calendar_month 21/02/2018

MPE e DPE pedem na Justiça a regularização de serviços oncológicos no Estado; cerca de 300 pacientes aguardam cirurgia

Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Estado do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando o estado de saúde d...

calendar_month 21/02/2018

MPE celebra TAC com Município de Araguaçu para melhorias no transporte escolar rural na cidade

Daianne FernandesVisando solucionar problemas no transporte escolar de alunos da zona rural de Araguaçu, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou, nestaterça-feira, 20, um Term...

calendar_month 21/02/2018

Custeio de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Municipal de Saúde, do Estado do Tocantins e do município de Araguaína participaram de audiência de...

calendar_month 21/02/2018

MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência

Denise SoaresO ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues de Araújo Lopes, foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos por um período de quatro anos. A condenação da Justiça a...

calendar_month 21/02/2018

Estão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa

Flávio HerculanoEstão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa, que será realizado no dia 22 de fevereiro pelo Centro de Estudos e Ap...

calendar_month 20/02/2018

Dados estatísticos da Corregedoria-Geral apontam maior utilização dos inquéritos civis e ênfase no combate à corrupção

Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou os dados estatísticos das inspeções realizadas no ano de 2017, no que se refere ao tipo de proced...

calendar_month 20/02/2018

Ministério Público do Tocantins mantém nível de excelência em transparência

João Lino CavalcanteMais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Min...

calendar_month 20/02/2018

Em recomendação ao Corpo de Bombeiros, MPE orienta interdição de shopping da capital caso haja irregularidades

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 19, recomendação administrativa ao Comandante Geral...

calendar_month 20/02/2018

Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

Denise SoaresO Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins (SEDC-TO), composto por diversas instituições e órgãos ligados ao consumidor, entre eles o Ministério Público E...

calendar_month 20/02/2018

Ação Nacional em defesa do recursos hídricos reúne membros dos MPs em Brasília

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) ...

calendar_month 20/02/2018

PGJ participa de reunião com ministro do STF para discutir segurança pública

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, cumpriu nesta segunda-feira,19, agenda em São Paulo (SP). Pela manhã, participou de reunião de trabalho com o Ministro...

calendar_month 20/02/2018

Estado tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

Flávio HerculanoO Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas, contados a partir de sua notificação, para regularizar a escala de plantões médicos da especialidade de obstetrícia no ...

calendar_month 19/02/2018

MPE denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

Daianne FernandesDaynan Ribeiro Silveira e Matheus Carvalho da Silva, vulgo “branquinho”, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira, 19, em Tocan...

calendar_month 16/02/2018

MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

Denise SoaresServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção da filial do Hospital do Câncer de Barretos no To...

calendar_month 16/02/2018

Iniciativa do MPE leva brinquedos a creche municipal em Peixe

Daianne FernandesUma ação do Ministério Público Estadual (MPE), realizada nesta quinta-feira, 15,  levou brinquedos pedagógicos para uma instituição de ensino infantil na cida...

calendar_month 15/02/2018

Integrantes do MPE Tocantins contribuem com Guia Nacional de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior e a analista jurídica Sílvia Maria Albuquerque Soares, ambos do Ministério Público do Tocantins, integram a equipe que...

calendar_month 09/02/2018

Conselho Estadual de Saúde decide paralisar atividades

Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada nesta quinta-feira, 8, os conselheiros decidiram paralisar suas atividades em decorrência de inconformidade com ...

calendar_month 09/02/2018

PGJ prestigia recondução de Zailon Miranda ao cargo de Procurador-Geral de Contas

Flávio HerculanoA sessão solene de posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 8, foi prestigia...

calendar_month 08/02/2018

Orientados pelo MPE, municípios de Novo Acordo, Santa Tereza e Aparecida do Rio Negro comprometem-se a elaborar projeto de lei da Guarda Subsidiada

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, reuniu-se, nesta quarta-feira, 08, com representantes de municípios pertencentes à Com...

calendar_month 08/02/2018

Procurador-Geral de Justiça recebe membro do CNMP

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 8, Luciano Nunes Maia Freire, membro do Conselho...