Membro tocantinense passa a integrar o conselho fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Denise SoaresO Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, tomou posse nesta terça-feira, 13, como membro do conselho f...
MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de concili...
Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movid...
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília – DF, mais uma reunião ordinária do Conselho...
MPE leva Projeto Anjos da Guarda a estudantes na região sul de Palmas
Independentemente de idade, cor, raça, religião ou classes sociais, várias mulheres já tiveram ou carregam uma história de violência: são sobreviventes de feminicídios, vítimas de ...
Após intervenção do MPE, Sesau se compromete a contratar mais médicos para a oncologia do HGP
Denise SoaresAcerca da denúncia da falta de médico oncologista clínico no Hospital Geral de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Ca...
Ação do MPE resulta na garantia de transporte escolar a dois estudantes de Cristalândia
Daianne FernandesA prefeitura de Cristalândia deve providenciar, em até 24h, transporte escolar para dois estudantes da zona rural do município, a fim de garantir o acesso à escola...
Procuradorias de Justiça movimentaram 24.882 processos em 2017
Flávio HerculanoAs Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 24.882 processos judiciais no ano de 2017, segundo consta em relat...
Integrantes do MPE devem se recadastrar no eSocial até o mês de maio
Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...
A pedido do MPE, Justiça determina que município de Dueré regularize, imediatamente, Portal da Transparência
Denise SoaresO município de Dueré deverá cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à informação e sanar, imediatamente, omissões e inconformidades ...
Promotora de Justiça representa MPE em solenidade do Dia da Mulher na Câmara Municipal de Palmas
Marco Túllio TavaresO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado na manhã desta quinta-feira, 8, durante sessão solene do Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadore...
Réu é condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de policial em Araguaína
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Matuzalém de Sousa Silva a 19 anos...
Promotor de Justiça do Tocantins é reconduzido à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi reeleito, nesta quinta-feira, 08, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nac...
Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação
Flávio HerculanoEm audiência de conciliação realizada na quinta-feira, 8, no Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, o Estado do Tocantins e o município de Araguaína...
Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça
Com informações da ATMPPromotores de Justiça do Ministério Público Estadual lançaram oficialmente, em Palmas, nesta quinta-feira, 08, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Minis...
Informações sobre direito e saúde marcam as comemorações do dia da mulher no MPE
Denise SoaresO Dia Internacional da Mulher no Ministério Público Estadual (MPE) foi comemorado com uma programação voltada a disseminação de informações sobre os direitos da mulher...
Palestras no MPE enfocam excelência da gestão; inscrições estão abertas
Flávio HerculanoSerão realizadas na próxima terça-feira, 13, pela manhã, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Geral de Justiça, duas palestras com enfoque na excelência na gestã...
MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, nesta quarta-feira, 7, orientando que sejam adotadas ...
Promotora de Justiça do Tocantins assume vice-coordenação de Comissão de Defesa da Saúde do CNPG
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do Ministério Público do Tocantins, assumiu, nesta quarta-feira, 7, a vice-coordenação da Comissão Permanente d...
Promotores de Justiça do TO lançam livro durante evento com a presença de Procurador da República integrante de Grupo de Trabalho da Lavajato
Denise SoaresAcontece nesta quinta-feira, 08, a partir das 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o lançamento oficial da obra “Combate à Corrupção n...