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No total, 46 unidades foram entregues
calendar_month 13/12/2017

Polvos de crochê feitos por servidores do MPE ajudarão a humanizar atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina

Flávio HerculanoPequenos polvos confeccionados em crochê por servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram doados nesta quarta-feira, 13, ao Hospital e Maternidade Dona Reg...

TAC foi proposto pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month 13/12/2017

Fundação Unirg assume compromisso perante o MPE de realizar concurso público para o cargo de professor

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação Unirg assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira, 13, no qual o gestor do centro universitár...

Promotora de Justiça Ceres Gonzaga representou o MPE
calendar_month 12/12/2017

Sesau compromete-se a reformar Hospital Dona Regina e regularizar oferta de rouparia

Flávio HerculanoEm audiência judicial realizada nesta terça-feira,12, no Fórum de Palmas, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) assumiu o compromisso de sanar irregularidades refe...

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calendar_month 12/12/2017

MPE pede anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato de concessão celebrado entre o Município ...

Foram julgados 16 editais
calendar_month 12/12/2017

CSMP encerra 2017 com julgamento dos concursos de Promoção e Remoção

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira, 12, a última sessão Ordinária do ano de 2017. Dentre os assuntos da pauta, desta...

Reunião foi realizada, na última semana, em Brasília
calendar_month 12/12/2017

Caocon participa de reunião do Sistema Nacional do Consumidor, em Brasília

Daianne FernandesA coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Tocantins (Caocon/MPTO), Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessa...

Foram entregues mais de 200 presentes
calendar_month 11/12/2017

Emoção toma conta das crianças da zona rural da capital ao receberem presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”

Denise SoaresPelo 12º ano consecutivo, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) abraçam a campanha do “Papai Noel dos Correios” e fazem o fim de ano de crianças carentes de...

Promotor de Justiça Celsimar Custódio é o autor da ACP
calendar_month 11/12/2017

MPE requer reforma e fornecimento de materiais básicos para escolas públicas de Ananás

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Ananás e o Estado do Tocantins, no último dia 7, requerendo que as administraçõ...

Em caso de descumprimento, os gestores podem ser acionados judicialmente
calendar_month 11/12/2017

Após eleição, MPE recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

Denise SoaresO Promotor de Justiça de Itacajá, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu nesta quinta-feira, 07, recomendação administrativa ao prefeito interino Wesley Clayton Barros ...

Na cidade só existe posto de atendimento
calendar_month 11/12/2017

Ineficiência na prestação de serviços bancários leva MPE a apurar negligência de instituição financeira em Taguatinga

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, instaurou nesta quarta-feira, 06, Inquérito Civil Público (ICP) a fim de apurar p...

Premiação ocorrerá nesta quarta-feira, 14
calendar_month 11/12/2017

MPE divulga finalistas do 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Flávio HerculanoFoi divulgada a relação dos trabalhos finalistas concorrentes ao 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantin...

A reunião aconteceu em Brasília
calendar_month 09/12/2017

Promotor Eleitoral da Capital participa de reunião com representantes da função eleitoral dos Ministérios Públicos Estaduais

Informações MPFO Promotor Eleitoral da Capital, Marcos Luciano Bignotti, participou no dia 04 de dezembro de reunião com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Mede...

Evento ocorreu na sede do MPF
calendar_month 07/12/2017

Instituições reafirmam parceria em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, os órgãos que atuam na área de controle das contas públicas reuniram-se nesta quinta-feira, 7, em Palmas, par...

O evento acontece nos dias 06 e 07 de dezembro
calendar_month 07/12/2017

Membros do MP/TO participam em BH da Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional

Com informações do CNMPOs Promotores de Justiça Alzemiro Peres Freitas e Reinaldo Koch Filho estão em Minas Gerais nos dias 06 e 07 deste mês, onde participam da Ação Nacional em D...

Decisão atende Ação da 6ª Promotoria de Gurupi
calendar_month 07/12/2017

Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

A Escola Técnica Residência em Saúde e o Instituto de Educação e Pesquisa Eirelli - ME, ambos situados em Gurupi, estão proibidos de realizar inscrições ou matrículas na cidade. A ...

Recomendação é de autoria do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 07/12/2017

MPE recomenda que município de Cariri do Tocantins implemente Serviço de Inspeção Municipal

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito de Cariri do Tocantins e ao presidente da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 5, orientando qu...

O crime aconteceu em agosto de 2016
calendar_month 07/12/2017

Homem é condenado a mais de 17 anos por crime de feminicídio em Palmeirópolis

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta quarta-feira, 05, a condenação de Romilton Ferreira Lima, a 17 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio. ...

Decisão atendeu pedidos do MPE
calendar_month 07/12/2017

MPE obtém decisão que reduz salário de prefeito, vereadores e secretários municipais de Ponte Alta do Bom Jesus

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) teve seus pedidos atendidos em uma Ação Civil Pública que questiona a legalidade de dois decretos legislativos da Câmara Mun...

Congresso aconteceu em Brasilia no último dia 30
calendar_month 06/12/2017

Congresso de combate à corrupção reúne Procuradores e Promotores brasileiros em Brasília

Daianne FernandesO “Enfrentamento da Corrupção pela sintonizada investigação criminal e cível” foi o tema da palestra de abertura do Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de...

servidoras do setor de atendimento ao cidadão participaram do evento
calendar_month 06/12/2017

Atendimento ao cidadão é tema de qualificação no CNMP, em Brasília.

Daianne FernandesSempre em busca de uma melhor qualidade no atendimento ao cidadão, servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram do curso “Atendimento e Escuta...