Mais de 300 pacientes têm tratamento interrompido pela falta de medicamentos de alto custo; MPE ajuíza ação para resolver problema
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quarta-feira, 6, requerendo que seja normalizada a oferta de medi...
Entidades promovem ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em Palmas, o Dia Internacional de Combate à Corrupção será lembrado em evento realizado nesta quinta-feira, 7, às 14h, na sede do Ministério Público Federal (MPF). Participarão da ...
MPE leva palestra sobre bullying e cidadania a mais de 150 alunos de escola rural de Colinas
Daianne FernandesA promotoria de Infância e Juventude de Colinas encerrou nesta terça-feira, 05, uma série de palestras sobre bullying e cidadania, realizadas na Escola Família Agr...
Promotora de Justiça recebe título de Cidadã Ipueirense
João Lino CavalcanteEm solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 05, na Câmara Municipal de Ipueiras, a Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada...
Trabalho do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é apresentado em encontro
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ministrou palestra no 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, nesta terça-feira, 5, em Palmas...
Liminar expedida a pedido do MPE determina a correção de irregularidades no atendimento do Hospital de Referência de Dianópolis
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que obriga o Estado do Tocantins a corrigir uma série de irregularidades que vêm comp...
Ação do GAECO resulta em condenação de organização criminosa de tráfico de drogas cujas penas somam 87 anos de prisão
Foram condenados nesta segunda-feira, 04, por tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores, 14 integran...
Promotora de Justiça participa de Oficina sobre Programas da Saúde
Promotora de Justiça participa de Oficina sobre Programas da SaúdeProfissionais de saúde dos 139 municípios tocantinenses estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na abertur...
Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira é eleito para Comissão de Segurança Institucional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça elegeu por aclamação, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 4, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Olivei...
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins assina pactos de combate à corrupção
(com informações do CNMP)O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 04, da solenidade #TodosJuntoscontraco...
MPE recomenda continuidade no serviço de transporte escolar de Palmeirópolis
Daianne FernandesApós denúncias realizadas pela imprensa local sobre uma possível paralisação no transporte escolar de Palmeirópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu Re...
Promotora de Justiça profere palestra em escola sobre os desafios familiares gerados pelas novas tecnologias
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Thais Cairo Sousa Lopes proferiu palestra para pais de alunos de uma escola particular da cidade de Colinas do Tocantins, na noite desta quin...
MPE cobra regularização dos serviços de anestesiologia em todos os hospitais do Estado
Daianne FernandesCom o objetivo de garantir a prestação de serviços de anestesiologia nos hospitais do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 30, ...
Com Umanizzare fora da administração prisional, MPE requisita informações ao governo do Estado sobre continuidade dos serviços
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal da Capital, encaminhou ofícios nesta sexta-feira, 01, em carácter de emergência, ao ...
Justiça acata Ação do MPE e determina que prefeitura de Gurupi adapte calçadas na cidade
Daianne FernandesAcatando Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 22, liminar determinando q...
Publicada relação de inscritos para eleição da Comissão Permanente de Segurança Institucional
Denise SoaresO Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira foi o único inscrito no processo eleitoral para escolha de dois novos integrantes que irão compor a Comissão Permanent...
Municípios da comarca de Pedro Afonso acionados pelo MPE têm prazo para elaborar plano socioeducativo destinado a adolescentes infratores
Denise SoaresEm audiência realizada na tarde desta terça-feira, 28, quatro municípios pertencentes à comarca de Pedro Afonso se comprometeram perante ao juiz da infância e juventud...
Membro do MPTO participa de reunião do Grupo Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
Denise SoaresO Promotor de Justiça da área de execução penal da Capital, Alzemiro Peres Freitas, participou no último dia 24, em Brasília (DF), da I Reunião do Grupo Nacional do Mi...
MPE requer que Estado seja obrigado a cumprir decisões judiciais sobre plantões obstétricos e sobre nomeação de diretor técnico para HRG
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 29, que o Estado do Tocantins seja obrigado a cumprir sentença que determina o preenchim...
Promotora de Justiça é homenageada em Araguaína
Em noite de premiação para os Profissionais Destaque do Ano de 2017, a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro recebeu o troféu na categoria Justiça, n...