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Inscrições devem ser realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro
calendar_month 09/01/2018

Colégio abrirá inscrições para integrantes da Comissão Permanente de Segurança Institucional

Denise SoaresOs membros interessados em integrar a Comissão Permanente de Segurança Institucional para mandato complementar até 06 de abril de 2018 têm entre os dias 29 e 31 de jan...

Fachada da Assembleia Legislativa do Tocantins
calendar_month 09/01/2018

MPE requer realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins

Daianne FernandesA necessidade de realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) é matéria de uma Ação Civil Pública (ACP), com tutela de urgência, a...

Atualmente, a frequência de parte dos servidores da AL-TO é realizada por meio de folha de frequência manual
calendar_month 08/01/2018

Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

Daianne FernandesA instalação de um sistema de registro biométrico de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) foi requerida pelo Ministério Público Est...

Ouvidoria
calendar_month 28/12/2017

Quase 85% das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPE são anônimas

Denise SoaresO balanço parcial da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) contabilizou, até o mês de novembro de 2017, o registro de 863 procedimentos. Destes, 709 consistem...

A entrega foi feita nesta sexta-feira, 22
calendar_month 22/12/2017

Bêbes prematuros do Hospital Dona Regina recebem polvos de crochê feitos por servidores do MPE

Informações/Ascom SesauNa véspera do natal, 46 bebês prematuros internados no Hospital e Maternidade Dona Regina ganharam um brinquedinho feito com muito carinho para eles. Sã...

Um TAC de 2013 foi descumprido
calendar_month 19/12/2017

MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do Governo do Estado destinados à estruturação de centro para tratamento de pacientes com transtornos mentais

Denise SoaresO pedido de cumprimento de sentença pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi deferido pela Justiça e Governo do Estado tem bloqueado das contas o valor de ...

Durante as operações, foram apreendidas drogas, dinamites e armas de fogo
calendar_month 19/12/2017

Operações do Gaeco em 2017 resultam na prisão de 50 pessoas

Denise SoaresPelo menos 50 pessoas foram presas ao longo de 2017, segundo balanço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual...

O município tem 48h para regularizar
calendar_month 18/12/2017

MPE recomenda instalação de sinalização em obras de rodovia que corta Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Município de Porto Nacional para que tome providências quanto à aus...

A homenagem aconteceu em sessão solene na câmara de vereadores
calendar_month 18/12/2017

Promotor de Justiça recebe título de cidadão Dianopolino

O Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira recebeu da Câmara de Vereadores de Dianópolis o título de cidadão Dianopolino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ...

75 promotorias de justiça foram inspecionadas
calendar_month 18/12/2017

Corregedoria-Geral inspeciona 84 órgãos do MPE ao longo de 2017

Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual conclui o ano de 2017 tendo inspecionado 75 Promotorias de Justiça, distribuídas em 21 comarcas do Estado. Nesse...

Foram inscritos 52 trabalhos jornalisticos
calendar_month 14/12/2017

Dia do Ministério Público é celebrado com entrega de prêmios aos melhores trabalhos jornalísticos com foco na atuação da instituição em 2017

Denise SoaresA noite desta quinta-feira, 14 de dezembro, data em que se celebra do Dia do Ministério Público, foi comemorada com festa no Ministério Público do Tocantins ao premiar...

PGJ reúne servidores na entrega de presentes
calendar_month 14/12/2017

Servidores terceirizados do MPE recebem presentes de Natal

Flávio HerculanoOs servidores terceirizados do Ministério Público Estadual (MPE), que trabalham na área de serviços gerais e na recepção da sede da instituição, receberam presentes...

As sessões aconteceram no dia 12 e 13 de dezembro
calendar_month 14/12/2017

MPE tem êxito em dois Tribunais do Júri na comarca de Cristalândia

Denise SoaresEm duas sessões do Tribunal do Júri realizadas na Comarca de Cristalândia nos dias 12 e 13 de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de dois...

A manual já está disponível
calendar_month 14/12/2017

Ato estabelece critérios para assinatura de convênios e termos de cooperação no MPE

Denise SoaresJá está disponível a todos os integrantes o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Assinatura de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica no â...

Balanço compara dados de 2016 e 2017
calendar_month 14/12/2017

No Dia Nacional do Ministério Público, MPE divulga crescimento no número de investigações e de processos movimentados

Flávio HerculanoA quantidade de processos judiciais analisados pelos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins cresceu 5,6% no ano de 2017, chegando ao total de 94.497, ...

Promotor de Justiça é homenageado por vereadores de Belo Horizonte
calendar_month 14/12/2017

Promotor de Justiça é homenageado na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), na noite de segunda feira, 11 de dezembro de 2017, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira foi homen...

14 de dezembro Dia Nacional do Ministério Público
calendar_month 14/12/2017

Dia de comemorar um Ministério Público forte e atuante

Comemoramos nesta semana o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado na quinta-feira, 14. A data nos convida à reflexão e nos permite constatar que estamos trilhando o caminho ...

A pena deve ser cumprida em regime fechado
calendar_month 13/12/2017

Donos de clínica de Araguaína denunciados pelo MPE por cárcere privado são condenados a prisão

Denise SoaresCárcere privado, associação criminosa e falsa identidade foram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) que levaram à condenação de Milene Pereira Laccio e Er...

Ainda no 1º semestre será implantada cadeia de custódia em nove unidades de saúde
calendar_month 13/12/2017

Mais uma etapa para implantação da cadeia de custódia é finalizada

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fi...

O crime aconteceu na zona rural de Araguaçu
calendar_month 13/12/2017

Júri Popular condena homem a mais de 20 anos de prisão em Araguaçu

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 12, durante sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Araguaçu, a condenação de Simonide Gonçalves Correia...