calendar_month 08/02/2018

Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

Flávio HerculanoA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) que questiona uma lei e um decreto legislativo que alteraram o valor do...

calendar_month 07/02/2018

Gecep visita Corpo de Bombeiros na Capital

Daianne FernandesNa manhã desta quarta-feira, 7, o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE), realizou visita institucio...

calendar_month 07/02/2018

Liminar obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto sanitário no Hospital Municipal. ...

calendar_month 07/02/2018

MPE foi a única instituição pública do Tocantins a realizar ação de conscientização no dia da Internet Segura

Denise SoaresAconteceu nesta terça-feira, 06, o dia da Internet Segura. Em todo o mundo, foram desenvolvidas ações integradas em prol da conscientização para uso seguro, ético e re...

calendar_month 07/02/2018

MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento para apurar possível inconstitucionalidade praticada pelo Município de Palmas na revisão da Planta de Val...

calendar_month 07/02/2018

PGJ recebe demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

João Lino CavalcanteA nova diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) apresentou demandas e propostas de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE...

calendar_month 06/02/2018

Ato normatiza teletrabalho do âmbito do Ministério Público Estadual

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) avaliou sem ressalvas, na sessão ordinária desta terça-feira, 6, o Ato nº 11/2018 do Procurador-Geral de Justiça, o...

calendar_month 06/02/2018

Com participação do Gaeco, força-tarefa prende dois suspeitos de assalto a prefeito de Tocantínia

Daianne FernandesUma força tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) e pelas polícias militar e civ...

calendar_month 06/02/2018

MPE realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

Daianne FernandesA falta de vagas em creches públicas de Tocantinópolis será tema de audiência pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 07...

calendar_month 05/02/2018

Comissão Permanente de Segurança Institucional conta com dois novos integrantes

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Promotora de Justiça Ana Paula Rei...

calendar_month 05/02/2018

Propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até 28 de fevereiro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII ...

calendar_month 05/02/2018

MPE realiza reunião para discutir reabertura do Banco do Brasil em Taguatinga

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião na sexta-feira, 2, para discutir sobre o funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga...

calendar_month 02/02/2018

MPE investiga possíveis irregularidades em escalas de trabalho de médicos em Alvorada

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem f...

calendar_month 01/02/2018

PGJ reafirma parceria com Judiciário e defende soma de forças no enfrentamento de problemas sociais

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 1º, da sessão solene de abertura Ano Judiciário 2018, realizada pelo P...

calendar_month 01/02/2018

Ana Paula Catini é candidata única a vaga na Comissão Permanente de Segurança Institucional

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini é candidata única na eleição que escolherá o novo integrante da Comissão Permanente de Segurança Instit...

calendar_month 01/02/2018

MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação, à Delegacia Regional de Ensino de Araguaína, à Secretaria Municipal de E...

calendar_month 01/02/2018

MPE participa de solenidade de abertura do ano legislativo

João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho representou Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em solenidade de abertura do ano legislativo...

calendar_month 31/01/2018

MPE apresenta recurso ao TJ para suspender concurso para o cargo de Procurador do Estado

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso ao Tribunal de Justiça na terça-feira, 30, requerendo a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o Estad...

calendar_month 30/01/2018

Ausência de Portal da Transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do MPE

Daianne FernandesA falta de implementação e atualização do portal da transparência de Luzinópolis é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

calendar_month 30/01/2018

Focco envia Recomendação sobre contribuições previdenciárias a gestores municipais

Daianne FernandesO recolhimento das contribuições descontadas dos funcionários públicos ao INSS ou a Institutos Próprios de Previdência Social foi objeto de Recomendação do Fórum T...