Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta terça-feira, 3, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a regularizar, no prazo de cinco dias, a o...
Colégio de Procuradores define data para eleição de coordenadores dos Caops
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) regulamentou a eleição para coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de ...
MPE manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se, em processo judicial, favoravelmente à retificação do nome e do gênero, no registro de nascimento, de uma transex...
Justiça acata Ação do MPE e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Rita por atos de improbidade administrativa
Daianne FernandesA Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Pereira da Costa, que teve os bens bloqueados em 2008 pela prática de atos de improb...
Justiça atende pedido do MPE e DPE para repor materiais ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína
A reposição de materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA) foi restabelecida nesta segunda-feira, 02, após decisão da Justiça que deferiu pedido de...
Colégio elege nova composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional
Daianne FernandesDurante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 02, foi definida a nova composição da Comissão Permanente de Se...
Representação do MPC e MPE requer cautelar com orientações para governo interino
Protocolada na manhã desta quarta-feira, 28, a Representação Nº 3145/2018, do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), requer medida cautelar do T...
Representantes do MPE prestigiam posse do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiaram a solenidade de transmissão de cargo ao ...
Ação do MPE requer regularização de merenda escolar em oito municípios tocantinenses
Daianne FernandesA falta de merenda escolar nos oito municípios que compõem as comarcas de Pedro Afonso e Itacajá levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Púb...
Promotora de Justiça participa de avaliação das contas da Semus durante reunião do Conselho de Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, participou, nesta terça-feira, 27, da reunião do Conselh...
Ministério Público do Tocantins e Embrapa discutem parcerias para a produção sustentável de grãos na Região Sudoeste do Estado
Com informações EmbrapaO Promotor de Justiça de Cristalândia, Francisco Brandes Júnior, esteve na sede da Embrapa Arroz e Feijão na cidade de Goiânia (GO), na manhã desta terça-fei...
MPE tem ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira
Foi declarado ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira, 28, e quinta, 29, em alusão à Semana Santa.Ficam preservados, nos dias de ponto faculta...
Caoma participa de evento sobre danos ambientais em Reserva Natural do Paraná
Daianne FernandesRepresentando o Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público Estadual (MPE), o geógrafo Bruno Carneiro Machado participou, na últ...
MPE pede na Justiça que Municípios e Câmaras de Vereadores da Comarca de Itacajá regularizem Portais da Transparência
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, acionou judicialmente os Poderes Executivo e Legislativo das cidades de Centenário, ...
Eleição para Comissão Permanente de Segurança Institucional tem cinco candidatos
Flávio HerculanoCinco membros do Ministério Público Estadual (MPE) inscreveram-se para a eleição destinada à escolha da nova composição da Comissão Permanente de Segurança Instituc...
Caso Wilquer Romano: MPE solicita mais diligências
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) devolveu à polícia civil o inquérito que trata do homicídio de Wilquer Romano da Silva, em Formoso do Araguaia, a fim de que se...
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa
João Lino CavalcanteO presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado estadual Mauro Carlesse, encontrou-se com o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut d...
Abertas inscrições para seminário sobre a Lei da Escuta e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual”,&n...
Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, foi condenado por improbidade administrativa em duas ações civis propostas pelo Ministério Públ...
J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de ...