MPE é parceiro na realização do Agenda Cidadã
Com o tema “Os Municípios e as Metas da Educação”, teve início na manhã desta terça-feira, 16, a 11ª edição do programa Agenda Cidadã. O programa é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem como um dos parceiros o Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE participa da programação do Agenda Cidadão com a palestra “Planos de Educação, Financiamento e Direitos de Aprendizagem”, ministrada pelo coordenador de Centro de Apoio às Promotorias de Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior e pela doutora Cleivane Peres dos Reis, técnica do MPE.
Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, falou da importância da abordagem do tema educação nesta edição do Programa. “O país vive um momento delicado em que precisamos reconhecer a educação como uma ferramenta transformadora. Espero que o cidadão se beneficie dos conhecimentos repassados pela equipe do programa e também faça o seu papel como agente fiscalizador”, destacou José Omar.
Em seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu a parceria do Ministério Público nas várias ações empreendidas pelo órgão de controle e destacou que “as atuações conjuntas fortalecem as instituições e tornam as fiscalizações mais eficazes”.
Encontros
O Agenda Cidadã percorrerá as cidades-polo de Araguaína (23/10), Dianópolis (06/11) e Gurupi (08/11), atendendo aos 139 municípios do Estado.
Parceiros
Também são parceiros nesta edição do Agenda Cidadã o Tribunal de Contas da União (TCU), o
Sebrae, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a União dos Vereadores do Tocantins (UVET).
Sobre o programa
O programa Agenda Cidadã foi criado em 2007 com o objetivo de levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como de oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.