MPE garante melhorias nas Promotorias de Justiça do interior
Em recentes visitas a 12 promotorias de Justiça das regiões sul e sudeste do Estado, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior inspecionou as edificações e condições de trabalho dos membros e servidores do Ministério Público. A previsão da atual administração é que além de Formoso do Araguaia, uma das localidades visitadas, promotorias de outras cinco comarcas recebam novas sedes.
A constatação de estrutura inadequada de alguns imóveis para o desempenho das atividades institucionais levou a administração a diligenciar na busca de edificações em conformidade com as exigências técnicas, que pudessem ser alugadas pelo órgão. A previsão é de que as promotorias de Figueirópolis e Palmeirópolis, que ainda funcionam nas dependências dos fóruns, sejam contempladas em caráter imediato. A sede da promotoria de Justiça de Almas também será beneficiada, uma vez que funciona em imóvel precário. “As condições financeiras não nos permitirão construir promotorias de Justiça em todas as comarcas, mas estamos imbuídos do propósito de garantir, aos membros e servidores, excelência nas condições de trabalho, resultando na eficiência das atividades desempenhadas pelo parquet”, frisou o PGJ.
Por apresentarem boas condições, as promotorias de Justiça de Natividade, Taguatinga, Arraias, Paranã e Peixe, estas com sedes próprias entregues há cerca de seis anos, receberão apenas serviços pontuais de revitalização nas estruturas físicas, dentre estes, a pintura de grades e portas, reforço na segurança, troca de mobiliários, entre outros também já autorizados. O referido atendimento se estenderá às unidades de Alvorada e de Aurora, cujos imóveis, alugados, apresentam condições de funcionamento satisfatórios.
Acompanhado da Chefe de Gabinete, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, o Procurador-Geral de Justiça reforçou, aos integrantes do MPE, a necessidade da prestação de serviços de excelência à comunidade, a conservação do patrimônio e a adoção de medidas que evitem o desperdício. “Nossas práticas no serviço público devem ser iguais àquelas que adotamos nas nossas casas e nas nossas vidas. Vale lembrar que a economia que fizermos vai voltar em benefícios para a Instituição”, completou.
Os membros apontaram também demandas quanto a recursos humanos, situação que, segundo o PGJ, deve ser amenizada com a conclusão do estudo de redimensionamento da área-fim e a proposta de conversão de cargos que se encontra em análise no Colégio de Procuradores. Na oportunidade, foi anunciada a aquisição de novos laptops para os membros, com previsão de entrega no próximo mês.
Durante as visitas, a equipe administrativa aproveitou para analisar o desempenho dos serviços terceirizados de limpeza e segurança.
Sedes e Promotores visitados
Isabelle Figueiredo (Natividade), Luma Gomides (Almas), Luiz Francisco Pinto e Lissandro Aniello (Dianópolis), Anton Klauss (Aurora), Argemiro Ferreira (Taguatinga), João Neumann (Arraias), Milton Quintana (Paranã), Bartira Quinteiro (Palmeirópolis), Adailton Saraiva (Alvorada), Priscila Stival (Figueirópolis), Rui Gomes (Formoso do Araguaia) e Peixe. (por Denise Soares)