Ministério Público debate saúde pública de Palmas em audiência na Câmara de Vereadores
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater a...
Unidade de Saúde em Taquari sofre com falta de remédios, profissionais e estrutura precária
Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor d...
Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Municí...
MPTO é finalista em prêmio nacional com projeto inovador para comunidade quilombola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, dese...
MPTO obtém condenação de réu pelo homicídio de catador de recicláveis em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualifica...
Eleições 2024: de Norte a Sul do Tocantins promotores eleitorais garantem lisura e transparência no pleito
O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O...
MPE emite recomendação para evitar crimes eleitorais e derramamento de santinhos nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolând...
MP Eleitoral e Polícia Civil detém suspeitos, em São Bento do Tocantins, com mais de R$ 40 mil para compra de voto
Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleito...
Em Araguaína, Projeto do MPTO que une adolescentes e idosos encerra com premiação de concurso de redação e homenagens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), realizou na quinta-feira, 3, a cerimônia de encerramento...
Candidatos a prefeito de quatro municípios assinam carta de compromisso com a primeira infância
A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, recebeu nesta sexta-feira, 04, os candidatos a prefeito dos municípios de Pedro Af...
Neste fim de semana, Ministério Público Eleitoral atuará em diversas frentes para garantir lisura das eleições 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo ...
Em Miranorte, MPTO garante condenação de réu por feminicídio da ex-companheira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Alexandre Ferreira a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companhe...
MPTO firma compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto
Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, n...
Na região Sudeste do estado, partidos e coligações estão proibidos de derramar santinhos nas proximidades dos locais de votação
As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar pr...
Ministério Público emite recomendação contra derrame de santinhos nas eleições
Buscando garantir eleições limpas e justas, a promotora eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Cynthia Assis de Paula expediu recomendação contra o derramamento de santinhos em vias públic...
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denú...
Participação da sociedade na fiscalização da administração pública é o destaque do programa de tv do MPTO
Está no ar a edição de outubro do programa televisivo Ministério Público em Ação, com destaque para a entrevista com o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior sobre controle so...
MP Eleitoral recomenda a partidos da 13ª Zona Eleitoral medidas para evitar poluição sonora
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos com representação em Chapada de Areia, Pium, Cristalândia, Fátima, Lagoa ...
MPTO inicia Programa Jovem Aprendiz e oferece primeira oportunidade de emprego a jovens tocantinenses
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo em sua responsabilidade social ao oportunizar o primeiro emprego para jovens aprendizes, destacando-se...
Integrantes do MPTO participam de capacitação em sistemas no TCE-TO que auxiliarão na fiscalização de recursos públicos
Integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participam de capacitação dos sistemas Sicap, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), softwares que a...