Com rede de proteção à infância e juventude, MPTO sedia nova reunião para criar fluxo de atuação em casos de desaparecidos

Em reunião com representantes da rede de proteção à infância e juventude nesta terça-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) avançou nas discussões para a construção de um fluxo integrado de atendimento a casos de desaparecimento de pessoas. Foi agendada uma nova reunião para 15 de setembro, na qual cada instituição participante se comprometeu a apresentar um mapa do seu fluxo atual de trabalho. O objetivo é, com base nesses diagnósticos individuais, construir as conexões para uma atuação em rede. 

Os representantes de Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter), Guarda Metropolitana de Palmas e outras instituições ligadas ao tema serão adicionados ao grupo de trabalho já existente para tratar do assunto, com participantes da segurança pública e da área da saúde. Um dos desafios para esse grupo é a construção da interoperabilidade entre os sistemas utilizados pelos diferentes órgãos. 

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO e promotora de Justiça, Cynthia Assis de Paula, que alertou para a urgência das medidas para combater o problema. 

Também presente na reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije) e promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, ressaltou a importância do estabelecimento de protocolos claros para uma atuação mais eficiente. "É fundamental encontrarmos essa intersecção, definindo o papel de cada um. Por exemplo, até onde vai a atribuição da Polinter e onde começa a do Conselho Tutelar", pontuou.

Compartilhamento ágil de dados

Durante o debate, foram reconhecidos como desafios a falta de articulação entre os órgãos e o uso de diferentes sistemas de informação, que dificultam o compartilhamento ágil de dados. A promotora Cynthia Assis de Paula ressaltou que a busca por uma solução é a prioridade. "É uma das frentes que a gente tem que caminhar aqui: essa construção e a busca de um sistema e de uma comunicação eficaz entre a rede", destacou.

Essa iniciativa dá seguimento a uma articulação iniciada pelo MPTO motivada pelo alarmante dado de 589 vítimas de desaparecimento no Tocantins no último ano. Encontros anteriores já foram realizados com a cúpula da segurança pública e com a rede de atenção à saúde.