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calendar_month 15/09/2024

Eleição membro CSMP- 2022

Escolha Procuradores de JustiçaEscolha Promotores de Justiça

calendar_month 15/09/2024

Contatos MPTO

Veja aqui os contatos do Ministério Público do Tocantins na sua regiãoLINHAS ANALÓGICAS / LOCALPara ligação local a cobrar909063-3373 1170/ 99257-9579ALMAS909063-3353 1368/ 99...

calendar_month 15/09/2024

Regimento Interno

Resolução nº 008/2015/CPJDispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins

calendar_month 15/09/2024

Estrutura Organizacional (Servidores efetivos)

calendar_month 15/09/2024

Procuradores de Justiça (in memoriam)

Dinair Franco dos SantosEdna Buso de Barros RodriguesEduardo Silva de AlmeidaJosé Kasuo OtsukaSônia Maria Araújo Pinheiro

calendar_month 15/09/2024

Promotores de Justiça (in memoriam)

César Belmino Barbosa EvangelistaDaniel Ribeiro da SilvaEmival Guimarães SanchesGlaydon José de FreitasJosé Kasuo OtsukaLucídio Bandeira DouradoManoel Cristie CordeiroMozart Martin...

calendar_month 15/09/2024

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

calendar_month 15/09/2024

Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)

calendar_month 15/09/2024

Promotores de Justiça Inativos

Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes...

calendar_month 15/09/2024

Promotores de Justiça Ativos

Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos ...

calendar_month 15/09/2024

Procuradores de Justiça Inativos

Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorM...

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Procuradores de Justiça Ativos

                                       Leila da Costa Vilela Magalhães &nbs...

calendar_month 15/09/2024

Lei Orgânica

Lei Orgânica

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Organograma

calendar_month 15/09/2024

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público

Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remun...

TAC em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
calendar_month 13/09/2024
more Direitos Humanos

MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que s...

25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio
calendar_month 13/09/2024
more Criminal

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Layson Rodrigues Campos foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tripla ...

Abel Andrade é candidato único ao cargo de PGJ
calendar_month 12/09/2024
more institucional

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), ...

A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO
calendar_month 12/09/2024
more institucional

Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO

Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente  João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador ...

Eventos políticos-partidários dispensam exigência de alvará dos Bombeiros
calendar_month 12/09/2024
more Eleitoral

Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros

Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o...