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Contatos MPTO
Veja aqui os contatos do Ministério Público do Tocantins na sua regiãoLINHAS ANALÓGICAS / LOCALPara ligação local a cobrar909063-3373 1170/ 99257-9579ALMAS909063-3353 1368/ 99...
Regimento Interno
Resolução nº 008/2015/CPJDispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins
Estrutura Organizacional (Servidores efetivos)
Procuradores de Justiça (in memoriam)
Dinair Franco dos SantosEdna Buso de Barros RodriguesEduardo Silva de AlmeidaJosé Kasuo OtsukaSônia Maria Araújo Pinheiro
Promotores de Justiça (in memoriam)
César Belmino Barbosa EvangelistaDaniel Ribeiro da SilvaEmival Guimarães SanchesGlaydon José de FreitasJosé Kasuo OtsukaLucídio Bandeira DouradoManoel Cristie CordeiroMozart Martin...
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)
Promotores de Justiça Inativos
Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes...
Promotores de Justiça Ativos
Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos ...
Procuradores de Justiça Inativos
Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorM...
Procuradores de Justiça Ativos
Leila da Costa Vilela Magalhães &nbs...
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Organograma
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público
Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remun...

MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que s...

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Layson Rodrigues Campos foi condenado a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tripla ...

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO
Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), ...

Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO
Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador ...

Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros
Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o...