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Carlos Eduardo tem as digitais coletadas para o documento
calendar_month 21/10/2024
more Cidadania

Estudante celebra a conquista da primeira identidade no Projeto Minicidadão em Palmas

Carlos Eduardo Martins, de 15 anos, estudante da Escola Antônio Carlos Jobim, em Palmas, segurava nas mãos um documento que o acompanhou por toda a vida: sua certidão de nascimento...

Audiência administrativa por melhorias na segurança do hospital
calendar_month 21/10/2024
more Saúde

Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina

Na última sexta-feira, 18, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Corpo de Bombeiros e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde fizeram vistoria no Hospital D...

Imagem ilustrativa
calendar_month 19/10/2024

MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo em Araguaína

Em julgamento realizado nesta sexta-feira, 18, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína condenou Luis Carlos Silva Vale Júnior e Marques Dhones Leopoldo d...

Projeto Luzeiro é uma iniciativa do Cesaf/ESMP
calendar_month 18/10/2024

Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso

O Ministério Pùblico do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), no contexto do projeto Luzeiro, r...

Mais de mil estudantes se inscrevem na seleção de  estágio do MPTO
calendar_month 17/10/2024
more institucional

Mais de mil estudantes se inscrevem na seleção de  estágio do MPTO

1093 estudantes de graduação e pós-graduação se inscreveram no processo seletivo de contratação de estágio do Ministério Público do Tocantins (MPTO). As inscrições e provas online ...

MPTO promove debate sobre implantação do serviço família acolhedora em Tocantínia
calendar_month 17/10/2024
more Infância e Juventude

Famílias Acolhedoras: MPTO promove debate sobre implantação do serviço em Tocantínia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na noite desta quarta-feira, 16, audiência pública sobre a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) em T...

Deficiências no Hospital de Arraias
calendar_month 17/10/2024
more Saúde

Vistoria do Ministério Público detecta deficiências no Hospital de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 14, vistoria no Hospital Regional de Arraias. A ação, coordenada pelo promotor de justiça Gustavo Schult Juni...

Infância e Juventude
calendar_month 16/10/2024
more Infância e Juventude

Promotor Sidney Fiore Júnior participa de debate em programa da TV Assembleia de Sergipe

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, participou nesta terça-feira, 15, do programa Con...

Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
calendar_month 15/10/2024
more Direitos Humanos

Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, indenização por dano moral para uma vítima de crime de violência doméstica no estado. Em um caso recente, o promotor de...

A participação do Gaeco teve como objetivo garantir que os mandados fossem cumpridos em conformidade com os procedimentos legais
calendar_month 15/10/2024
more Criminal

MPTO acompanha operação da PC que investiga policiais suspeitos de execução

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou à Polícia Civil (PC) no cumprimento de 14 mandados de bu...

Novo acesso: entrada da sede do MPTO na Capital é alterada temporariamente
calendar_month 15/10/2024
more institucional

Novo acesso: entrada da sede do MPTO na Capital é alterada temporariamente

Entre os dias 15 de outubro e 23 de novembro, o acesso à entrada principal da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, ficará temporariamente interditado para o p...

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins
calendar_month 14/10/2024
more institucional

Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins

Na tarde desta segunda-feira, 14, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior para o cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins, biê...

Família Acolhedora
calendar_month 14/10/2024
more Infância e Juventude

Em Tocantínia, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será tema de audiência pública promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia promovem, nesta quarta-feira, 16, a primeira audiência pública com os temas...

Mecanismo de proteção e promoção dos direitos das mulheres
calendar_month 14/10/2024
more Direitos Humanos

Em evento na UFT, promotora de Justiça discute mecanismo de proteção e promoção dos direitos das mulheres

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da oficina “30 anos da Convenção de Belém d...

Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
calendar_month 11/10/2024
more institucional

Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeram sexta-feira, 11, Abel Andrade Leal como o próximo procurador-geral de Justiça da instituição, pa...

Condenação por homicídio triplamente qualificado em Palmas
calendar_month 11/10/2024
more Criminal

MPTO garante condenação de homem por homicídio triplamente qualificado em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO,...

Recomendação para que Município de Gurupi oferte exames de imagem a pacientes do SUS
calendar_month 11/10/2024
more Saúde

Ministério Público emite recomendação para que Município de Gurupi oferte exames de imagem a pacientes do SUS

O Ministério Público do Tocantins emitiu recomendação para que o Município de Gurupi adote, com urgência, as medidas necessárias para assegurar a realização de exames de ressonânci...

A audiência administrativa foi conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta
calendar_month 11/10/2024
more Cidadania

MPTO instaura inquérito para averiguar a necessidade de instalação de posto policial no setor Taquari após reivindicação de estudantes

A reivindicação de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do Projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", desenvolvido pelo Centro de Estud...

Transição de governo transparente e eficiente
calendar_month 11/10/2024
more Eleitoral

Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha

O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir  uma transição de governo organizada e transparente ...

Multa por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
calendar_month 10/10/2024
more Educação

Ministério Público pede aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com li...