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25/08/2025

Último dia para inscrições no seminário de acolhimento familiar do MPTO

"Acolher Tocantins: Fortalecendo o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins" é o tema do seminário que encerra suas inscrições nesta segunda-feira, 25. O evento, que acontecerá em Palmas no dia 27 de agosto, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), das 9h às 12h e das 14h às 18h, é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).


O seminário é voltado para um público amplo, incluindo gestores, conselheiros, profissionais do Direito, Segurança Pública, Saúde e Educação, e demais interessados no tema. Com o objetivo de expandir e fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a iniciativa visa garantir que mais famílias se juntem a essa rede de apoio, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro para crianças e adolescentes que precisam ser temporariamente afastados de suas famílias. Isso evita a institucionalização e assegura o direito à convivência familiar e comunitária.


Com carga horária de 7 horas, a programação inclui a palestra principal "O Direito à Convivência Familiar e Comunitária", ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. Também haverá uma discussão sobre experiências e desafios locais e a assinatura de cartas de compromisso. No período da tarde, serão realizadas oficinas para a elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar.


As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas pelo link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=296 até o dia 25 de agosto.


Calendário completo do evento:


O seminário será realizado em oito regionais do Tocantins, sempre das 9h às 12h e das 14h às 18h:

  • Palmas – Auditório do MPTO – 27/08/25
  • Araguaína – Auditório do Fórum – 03/09/25
  • Colinas – Auditório do IFTO/Campus Colinas – 04/09/25
  • Miracema – Auditório do Ministério Público – 17/09/25
  • Taguatinga – Auditório do Ministério Público – 01/10/25
  • Porto Nacional – Auditório da UFT/Campus Porto Nacional – 22/10/25
  • Gurupi – Auditório do Ministério Público – 29/10/25
  • Xambioá – Fórum – 05/11/25

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora


Este modelo de acolhimento permite que famílias voluntárias recebam temporariamente crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem. O objetivo é oferecer um lar seguro e o afeto necessário enquanto a situação de suas famílias é regularizada, evitando a institucionalização e garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.


Atualmente, no Tocantins, 125 crianças e adolescentes estão afastados de suas famílias de origem. Destes, 109 (87,2%) estão em abrigos institucionais, enquanto apenas 16 (12,8%) foram acolhidos por famílias voluntárias. Para mudar esse cenário, o Estado estabeleceu a meta de expandir o programa Família Acolhedora para que, até 2027, pelo menos 25% dessas crianças e adolescentes possam viver em um ambiente familiar.


Hoje, o Tocantins conta com 23 serviços municipais e 4 regionalizados de acolhimento familiar, abrangendo um total de 59 municípios.


Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP