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Ação Civil Pública foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí
calendar_month 05/11/2024
more Saúde

Em Guaraí, Ministério Público obtém decisão que obriga Município a implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses

O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Pú...

Promotora Munique Vaz (2ª da esq. para dir.) e equipe da escola
calendar_month 04/11/2024
more Direitos Humanos

Promotora de Justiça ministra palestra sobre prevenção da violência doméstica em escola em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a pr...

Crime ocorreu em setembro de 2023
calendar_month 04/11/2024
more Criminal

Em Araguaína, MPTO obtém condenação de réu que matou com facadas vítima que imaginava pertencer a facção rival

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a 24 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio quali...

Equipe do MPTO recebida pelo diretor-geral do Dona Regina
calendar_month 31/10/2024
more Saúde

MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona R...

O grupo diante da sede local da Promotoria de Justiça
calendar_month 31/10/2024
more Infância e Juventude

Estudantes do ensino fundamental visitam Promotoria de Justiça de Araguatins em atividade educativa

Na última quarta-feira, 30, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida abriu as portas da Promotoria de Justiça de Araguatins para receber alunos da Escola Municipal Sã...

Réu tinha 22 anos quando cometeu o crime
calendar_month 31/10/2024
more Tribunal do Júri

Sobrinho que matou tia em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão

Em uma sessão do Tribunal do Júri acalorada, que mobilizou a população na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o r...

Atuação é da 27ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 30/10/2024
more Saúde

Em Palmas, MPTO orienta quanto à transição da gestão municipal na área da saúde

Após o resultado final das eleições em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações administrativas à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Sec...

Júri aconteceu no Fórum de Araguaína
calendar_month 30/10/2024
more Tribunal do Júri

Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante toda a última terça-feira, 29, no Fórum de Araguaína, foram condenados dois réus, participantes do homicídio de Anazilda Santo...

Momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão
calendar_month 29/10/2024
more Criminal

Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Vastum, voltad...

Crime ocorreu na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal
calendar_month 25/10/2024
more Criminal

Justiça atende Ministério Público e afasta da aldeia indígena homem que queimou criança indígena com ferro de marcar gado na Ilha do Bananal

A Justiça acatou os pedidos contidos no requerimento de Medidas Cautelares Penais  do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o afastamento de F...

Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais
calendar_month 25/10/2024
more Patrimônio Público

Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais

O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de gover...

Ministério Público foi representado pelo promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
calendar_month 25/10/2024
more Infância e Juventude

Com presença do MPTO, proteção a crianças e adolescentes é tema de formação multiprofissional

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em formação presencial voltada às equipes multiprofissionais de educação...

Crime qualificiado, praticado por motivo torpe (ciúmes) e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (que estava dormindo)
calendar_month 25/10/2024
more Criminal

Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia

O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins e condenou a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Marcelo de Sousa de Castro, pelo homicídio qua...

Fruto de parceria
calendar_month 24/10/2024

Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estud...

Motivo fútil
calendar_month 24/10/2024
more Criminal

Homem que matou o ex-sogro em Palmeirópolis a facadas é condenado a 12 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Vicente José Tavares Neto, obteve a condenação de Antônio Jailson de Sousa Lima a 12 anos de pr...

Cartilha disponível para download
calendar_month 24/10/2024
more Infância e Juventude

60% dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios

Um diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) revela um cenário preocupante: 60% dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) n...

Condenado a 15 anos de prisão
calendar_month 23/10/2024
more Criminal

Homem que matou a ex-companheira com pancadas na cabeça em Silvanópolis é condenado a 15 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleilson Martins de Sousa a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-compan...

Documento de identidade para crianças e adolescentes
calendar_month 23/10/2024
more Cidadania

Escola em Palmas recebe projeto que garante documento de identidade para crianças e adolescentes

A Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, em Palmas, recebe nesta terça e quarta-feira, 22 e 23, a penúltima edição deste ano do projeto Minicidadão, iniciativa do Mini...

O Projeto Luzeiro promoveu reuniões com moradores que se reuniram em três núcleos da comunidade
calendar_month 22/10/2024
more Direitos Humanos

Projeto Luzeiro promove planejamento participativo com a Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso para subsidiar políticas públicas

A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, localizada entre os municípios de Arraias e Paranã, deu um passo importante na busca por melhorias em sua qualidade de vida. O Projeto Lu...

calendar_month 21/10/2024

Ministério Público do Tocantins lança terceira temporada da campanha “Ministério Público Presente em Muitas Histórias de Vida”

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresenta a terceira temporada da campanha “Ministério Público Presente em muitas Histórias de Vida”. A ação traz relatos de cidadãos e ins...