Instituído no MPE grupo de trabalho para valoração do meio ambiente
Ana Paula
Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quinta-feira, 08, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) para implementação de um grupo de trabalho interinstitucional de estudo e desenvolvimento da valoração ambiental no Tocantins. O grupo, que reúne diversas instituições, tem o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre os métodos e parâmetros de fiscalização ambiental, trocar experiências de casos práticos, além de organizar banco de dados de artigos, pesquisas e informações.
A equipe também deve fomentar discussões no meio institucional, seminários científicos e a capacitação técnica de acadêmicos, profissionais e servidores públicos. Cada instituição que compõe o grupo vai disponibilizar especialistas necessários para as demandas que forem levantadas.
O Termo de Cooperação surgiu da necessidade de entendimento e desenvolvimento de parâmetros entre as instituições a fim de de conferir resultados, consolidar informações e dados sobre meio ambiente para embasar processos administrativos e judiciais, garantindo maior segurança e confiança aos órgãos fiscalizadores na tomada de decisões. Para criação deste grupo, também foi considerada a responsabilidade das instituições envolvidas na formulação e condução de políticas públicas voltadas à superação dos problemas ambientais.
Além do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e do Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, assinaram o Termo o Procurador Chefe da República no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, o Superintendente do Ibama, Joaquim Henrique Montelo Moura, o Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, a Diretora do Instituto de Criminalística, Deusamar Soares de Sousa, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pedro Duailibe, o Presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu Morais Rodrigues, e o Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins, Lúcio Flávio Marini Adorno, e o Secretário Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divaldo Rezende.