NOTÍCIAS
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26/02/2021
Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia requer que a Justiça determine a interdição da área do lixão do Município de Sucupira e que seja implement...
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26/02/2021
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe realização de provas de laçada de bezerro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento com votação unânime, realizado na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que d...
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25/02/2021
Promotor de Justiça demonstra preocupação com flexibilização de normas ambientais em reunião do Coema
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 25, em plenária, para julgar os recursos provenientes de autos de in...
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25/02/2021
CNMP inicia Projeto “Diálogos Ambientais” com palestra sobre logística reversa das embalagens em geral
A primeira palestra do Projeto "Diálogos Ambientais" do CNMP abordará como tema a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens ...
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17/02/2021
Força-Tarefa Ambiental do MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho, ao instaurar, nesta sexta-feira, 12, procedimento administrativo voltado a aco...
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12/02/2021
Recomendação do MPTO orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com leishmaniose visceral
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, expediu nesta quinta-feira, 11, recomendação administrativa aos prefeitos e secretários do meio ambi...
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11/02/2021
Ministério Público firma parceria para educação ambiental com prefeitura de Ananás
Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os problemas ambientais e sobre a importância da utilização sustentável dos recursos naturais, o Ministério Pú...
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27/01/2021
Instituições pedem intensificação da fiscalização ambiental na APA Serra do Lajeado
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é integrado por 27 instituições, emitiu, nesta quarta-feira, 27, Nota aos órgãos de fiscalização e controle das ár...
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26/01/2021
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Munic...
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25/01/2021
Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais da Bacia do Araguaia por desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma...
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15/01/2021
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes ...
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17/12/2020
Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais
A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-p...
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07/12/2020
Força-Tarefa Ambiental do MPTO avalia relatório que revelou mais de 165mil hectares de áreas desmatadas no Tocantins
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) avaliará, na área de abrangência de cada Promotoria de Justiça Regional Ambiental, os dados de desmatamento no To...
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10/11/2020
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira...
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26/10/2020
Força-Tarefa Ambiental avaliará procedimentos que apuram passivos ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última sexta-feira, 22, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação e o funcionamento da Força-Tarefa Ambien...
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06/10/2020
Os procedimentos serão avaliados pelos membros da Força-Tarefa Ambiental, distribuídos por área de atuação em cada Regional,
Os integrantes da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins reuniram-se telepresencialmente nesta terça-feira, 6, para discutir estratégias de atuação, em especial,...
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09/09/2020
Promotores de Justiça reúnem-se para discutir atuação da Força-Tarefa ambiental
O coordenador da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, por videoconferência, na última sext...
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01/09/2020
MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...
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26/08/2020
MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos
O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...
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15/08/2018
MPE promove amplo debate sobre regularização fundiária urbana e discute aplicação de nova lei
Durante toda esta quarta-feira, 15, a regularização fundiária urbana será amplamente debatida por técnicos de diversas áreas, no que se refere aos aspectos sociais, urbanísticos, a...