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A reunião aconteceu na manhã desta quinta, 02
calendar_month 03/06/2016

MPE discute regularização da venda de pescados na Capital

Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...

foto.
calendar_month 30/05/2016

Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população

Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar...

Presidente da ADAPEC entrega portaria ao PGJ
calendar_month 19/05/2016

MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que...

Copevid reúne representantes de mais de MP's Brasileiros
calendar_month 10/05/2016

MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanen...

Sede das PJ's de Gurupi
calendar_month 04/05/2016

MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi

Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na ve...

calendar_month 18/04/2016

Relatórios de Gestão

Reunião VISA Estadual e CAOCON
calendar_month 15/04/2016

MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais

João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Pú...

34° Reunião do Conselho Gestor do FERC
calendar_month 15/04/2016

Fundo Estadual para Relações de Consumo téra novo Regimento Interno.

Olga CavalcanteA 34ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual para as Relações de Consumo aconteceu nesta quarta-feira, à tarde, na sala de reuniões da Superintendência de Prot...

Reunião MP-TO, Laticínios e ADAPEC
calendar_month 15/04/2016

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietári...

calendar_month 15/04/2016

Operação Formoso do Araguaia

Produto de venda restrita diretamente ao consumidor.
calendar_month 07/04/2016

Produtos apreendidos em operação do Caop do Consumidor são doados a unidades de saúde do Bico do Papagaio

João Lino CavalcanteAs unidades de saúde dos municípios de Nazaré e Santa Terezinha, localizadas na região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, receberam a doação de um tota...

Açougue
calendar_month 07/04/2016

Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis

Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comercia...

BB Araguaína
calendar_month 07/04/2016

Banco do Brasil e Bradesco em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir lei de espera em fila de banco

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, perante a 2ª Vara Cível de Araguaína, sentença que condena o Banco do Brasil e Bradesco a manterem os terminais de caixa...

Guarda Barcos 1
calendar_month 07/04/2016

Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível

João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria da Capital, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Proc...

Op. Paranã
calendar_month 17/03/2016
more Paranã

Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã

Flávio HerculanoRealizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-Consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os sup...

Reunião
calendar_month 17/03/2016

3° Reunião Ordinária do SEDC é Sediada pelo MP-TO

Denise SoaresA prestação de orientações sobre os direitos do consumidor no Distrito de Luzimangues foi um dos assuntos discutidos pelas instituições que integram o Sistema Estadual...

SEDC - Conferência
calendar_month 17/03/2016
more Dia do Consumidor

Dia do Consumidor: avanços e desafios na área do Direito são discutidos em conferência

Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste dia 15, foram colocados em debate os avanços e desafios referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),...

Recomendação
calendar_month 17/03/2016
more Comércio de Combustiveis e Livre Concorrência

MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o enc...

A palestra foi ministrada no Dia Internacional da Mulher, em Nova Olinda
calendar_month 11/03/2016

Direitos da mulher são tema de palestra do Caocid em Nova Olinda

Daianne Fernandes“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, esse foi o tema de evento realizado na cidade de Nova Olinda, na última terça-feira, 8 de março. O evento, ...

PlanSaúde
calendar_month 23/02/2016

MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do P...