Operação Natividade

Operação Santa Rosa

I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas

Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...

Caocid fala de violência doméstica com acadêmicos da Ulbra em Palmas.

Daianne FernandesA violência doméstica e familiar foi tema de palestra proferida pela Coordenadora do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), a Promotora de Jus...

Extinção da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres é discutida no MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) sediou, na manhã da última quinta-feira, 01, a reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), cuja representante é a co...

Violência Doméstica é tema de Encontro Nacional do Ministério Público

Denise SoaresEntre os dias 02 e 04 de setembro, durante o VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, representantes do Ministé...

CAOCID prestigia posse do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência

Denise Soares e João Lino CavalcanteA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), Promotora de Justiça T...

I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas

Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...

Extinção da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres é discutida no MPE

Imagem por João LinoReunião CEDIMO Ministério Público Estadual (MPE) sediou, na manhã da última quinta-feira, 01, a reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (C...

MPE participa de Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

João Lino CavalcanteCom foco nas discussões sobre as novas perspectivas do Direito do Consumidor, teve início nesta quinta-feira, 15, a 1ª Reunião de Integração do Sistema Estadual...

Operação: Araguaína - GLP

Lei Maria da Penha deve se tornar tema interdisciplinar no ensino público e privado do TO

Flávio HerculanoPor sugestão do Ministério Público Estadual (MPE), foi apresentado na Assembleia Legislativa (AL) um projeto de lei que insere a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2...

Caocid apoia trabalho de voluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas

Daianne FernandesVoluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas visitaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAO...

MPE participa de cerimônia de encerramento do Projeto Mobiliza em Palmas

João Lino CavalcanteAconteceu na noite desta terça-feira, 30, "A Noite Cultural da Pessoa Idosa", que marcou o encerramento do "Projeto Mobiliza", uma iniciativa da Secretaria de D...

MPE participa de cerimônia de encerramento do Projeto Mobiliza em Palmas

João Lino CavalcanteAconteceu na noite desta terça-feira, 30, "A Noite Cultural da Pessoa Idosa", que marcou o encerramento do "Projeto Mobiliza", uma iniciativa da Secretaria de D...

Fórum quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica

Daianne Fernandes    O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi tema de debate no Fórum de Discussão do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que ac...

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de CristalândiaJoão Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apre...

Orientações para solicitar apoio técnico

Excelentíssimos Colegas Promotores,Visando melhor presteza no atendimento ao público-alvo do CAOCID, solicitamos que os questionamentos ou solicitações de apoio técnico sejam dirig...

Material de apoio

Atribuições

As atribuições do CAOCID estão elencadas nos artigos 8º e 9º, do Ato 46/2014:"Art. 8° São matérias de atuação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da...