Direitos Humanos
Direitos HumanosO Ministério Público defende os Direitos Humanos e atua na promoção da cidadania com o objetivo de garantir a dignidade e a integridade das pessoas e grupos mais vu...
Desaparecimento de Pessoas
O desaparecimento de pessoas deve ser registrado de forma imediata, devendo os familiares se dirigir à delegacia mais próxima levando uma fotografia do desaparecido. É mito que sej...
Consumidor
O Ministério Público, por meio do Caoccid, coordena a Operação Pró-Consumidor, na qual os estabelecimentos comerciais dos municípios são vistoriados para a verificação do cumprimen...
Cesaf está com inscrições abertas para live sobre etarismo feminino nas instituições, em celebração ao Dia Internacional da Mulher
Com a finalidade de promover uma reflexão sobre o etarismo feminino nas instituições, que é o preconceito e discriminação contra as mulheres em razão da idade, o Ministério Público...
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situaç...
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na bus...
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e ...
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e...
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam ali...
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, ...
Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o r...
Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação
Foi realizada nesta terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral da comissão de articulação do Programa de Localização e Identificação de D...
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem desenvolvimento de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça-...
Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação de uma rede de atendimento e apo...
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Lei...
Notas Técnicas da SENACON
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta q...
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do...
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pan...