CFP divulga nota que orienta quebra do sigilo profissional em casos de violência contra a mulher
Profissional deve recorrer à comunicação externa (denúncia) se constatar sério risco à vida da paciente, orienta nota técnica aprovada pelo ConselhoO Conselho Federal de Psicologia...
Promotoria lança cartilha "Homens que agradam não agridem", em combate à violência contra a mulher
Paulo Victor Fanaia TeixeiraNo ano de 2013, o Brasil registrou 13 assassinatos a mulheres por dia. Nós somos um país machista, retrógrado e feminicida, revelam os dados do Mapa da ...
Copevid discute situação dos filhos em contexto de violência doméstica e propõe novos enunciados
A 2ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), realizada de 9 a 11 de novembro de 2016, colocou em discussão o...
MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sext...
A violência contra a mulher, o poder de superação e o dia Internacional de combate.
Artigo de Opinião Publicado no Jornal do Tocantins em 25/11/2016 de autoria da Dra. Vera Nilva Alvares Rocha Lira Procuradora de Justiça, suplente da coordenação do Centro de Apoio...
MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína
Denise SoaresEm virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu ne...
Caocon apresenta projeto da Operação Pró-Consumidor à Comissão de Gestão do M
Francisca CoelhoA Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessando, coordenadora do Caocon, apresentou aos membros e servidores que compõem a Comissão Permanente...
Palmas: Banco do Brasil e Bradesco são obrigados a cumprir lei que limita o tempo de espera por atendimento
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), e determinou, por meio de liminar, que o Banco do Brasil e o B...
Governo obriga comércio a divulgar origem de carnes comercializadas no Tocantins
Francisca CoelhoO governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, sancionou a Lei n° 3.136/16, que tem por objetivo instituir a obrigatoriedade de os supermercados e açougues...
Governo desiste de departamento de combate à violência contra mulher
Governo substituiu a proposta por um núcleo de proteção.Porém, ele até agora não funciona na prática.Edição do dia 09/11/2016Gioconda Brasil A criação do departamento foi anun...
Ampliação da Clínica-Escola Mundo Autista em Araguaína
7 de novembro de 2016O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve na última semana na Clínica-Escola Mundo Autista, localizada no Bairro São João, no Centro Municipal de Fisioter...
Hospital Geral faz parte de estudo internacional realizado pelo Hospital do Coração
09/11/2016 - Luciana Barros / Governo do TocantinsO Hospital Geral de Palmas (HGP) é um dos 36 hospitais que fazem parte do estudo Bridge-Stroke, do Hospital do Coração de São Paul...
STJ reafirma o cabimento de danos morais em favor da vítima em crimes praticados no contexto de violência doméstica familiar
09/11/2016Em ação penal oriunda da comarca de Campo Grande (MS), o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, denunciou C.T. pe...
Designer com Síndrome de Down escreve ‘Guia de diagramação para um livro acessível’
PublishNews, Redação, 09/11/2016Fernanda Schacker, que desenvolveu a pesquisa da qual resultou o livro, apresentou seu projeto na Feira do Livro de Porto Alegre.A designer gaúcha F...
Promotora de Justiça Thaís Cairo prestigiou a Conferência Regional Conjunta de Políticas para Mulheres
Conferência Regional da MulherNo último sábado, 26/09/2015, a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOCID - Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher, ...
Hospital Universitário terá o primeiro ambulatório de redesignação sexual de MS
Joelli Azevedo - 7 de Novembro de 2016O primeiro ambulatório de redesignação sexual de Mato Grosso do Sul deve iniciar o atendimento até o fim do ano no Hospital Universitário (HU)...
"MP Explica" os avanços na legislação que garantiram proteção aos direitos da pessoa idosa
No programa "MP Explica" do dia 24/10/2016 a Promotora de Justiça Thaís Cairo Lopes e o representante do Conselho Estadual do Idoso, Luciano Francisco dos Santos, falam sobre os av...
Pactuação garante reconhecimento de nome social nos serviços de saúde
Juliana Matos/Governo do TocantinsO município de Palmas é o primeiro município no Tocantins a pactuar o reconhecimento do nome social dos pacientes Lésbicas, Gays, Bissexuais e Tra...
Procuradora de Justiça ministra palestra no município de Almas sobre violência contra a mulher
João Lino CavalcanteCerca de 300 pessoas estiveram reunidas no Centro de Eventos do município de Almas na manhã desta segunda-feira, 10/10/2016, para participar de uma palestra com...
MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht Ambi...