Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população
Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar toda a atuação do MP brasileiro participante, utilizando como palavra-chave o nome da empresa ou assunto. Além de dados sobre cada empresa e tema pesquisado, a busca revelará se houve atuação do MP e em quais localidades, mostrando detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores.
A Subprocuradoria de Planejamento Institucional (Subplan) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor) do MPRJ, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP-MPRJ) e do projeto “MP EM MAPAS”, elaboraram um quadro geral da atuação do MP em defesa do consumidor no Brasil.
A possibilidade inédita de realizar uma pesquisa acerca da atuação dos MPs de todo o País quanto às empresas ou assuntos relacionados aos direitos do consumidor permite tanto aos consumidores quanto aos Promotores de Justiça aproveitarem os resultados da atuação do MP de cada Estado, pois, em regra, as vitórias obtidas em favor do consumidor produzem efeitos em todo o território nacional. Com isso, viabiliza-se a realização de diagnósticos da atuação nacional do MP, bem como a construção de estratégias nacionais de enfrentamento dos principais problemas apresentados.