Mapa da Violência 2016 mostra recorde de homicídios no Brasil
País ultrapassou a marca de 59,5 mil mortes violentas em 2014por Gabriel Oliveira*22/03/2016RIO - O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,...
Diligência Porto Nacional 2016
Operação Tocantinópolis 2016
Operação Paranã 2016
Operação de Natividade 2016
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de vi...
Equipe
Coordenadora:Promotora de Justiça: Drª. Isabelle Rocha Valença FigueiredoCoordenador Substituto:Promotor de Justiça: Drª. Renata Castro RampanelliEquipe técnica:Analista Jurídica ...
Anvisa suspende lote de achocolatado
A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (29/8), a interdição cautelar do lote 21:18 da bebida láctea Itambezinho, sabor chocolate, 200ml, fabricado por Itambé Alimentos S/A. O ach...
Termina dia 31 prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE
Francisca CoelhoEncerra-se nesta quarta-feira, 31, o prazo para que as prefeituras e câmaras municipais do Estado do Tocantins enviem ao Ministério Público Estadual o Código Sanitá...
Em reunião no MPE, Conselho da Pessoa Idosa discute criação de Fundo Estadual
Daianne FernandesA criação de um Fundo Estadual da pessoa idosa foi um dos principais temas da reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) realizado na sede ...
Apresentação
Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos ...
MPE participa de reunião sobre aumento da tarifa de energia elétrica
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), a Promotora de ...
MPE participa de capacitação sobre direitos das pessoas com deficiência.
Daianne FernandesAbordando temas como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) e a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacando a promoção e a proteção do...
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 05 de Agosto, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, um ciclo de debates com o tema “Lei Maria da Penha - 10 ...
Caop do Consumidor participa de reunião do Grupo Técnico de inclusão produtiva da agricultura familiar e agroindustrial
Francisca CoelhoInstituições que compõem o Grupo Técnico de inclusão produtiva com segurança sanitária se reuniram na tarde desta terça-feira, 09, na Secretaria Estadual de Agricul...
MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica no Tocantins
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requer que seja concedida liminar determinando à Energisa, empresa concessionária respons...
Conselho Estadual de Direitos Humanos empossa novos membros
Daianne FernandesNovos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-TO) foram empossados nesta terça-feira, 24, para cumprimento do biênio 2016-2018. Representando o Mi...
Planos de Saúde são obrigados a cobrir exames para detecção do vírus zika.
Três exames para detecção de vírus zika passam a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir desta quarta-feira (06). Os exames estabelecidos pela Agência Nacional de ...
MPE visita frigorífico de aves e peixes na zona rural de Palmas
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou, na tarde desta segunda-feira, 06, a estrutura que abriga...
Gurupi: Banco do Brasil descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com requerimento de cumprimento de sentença contra o Banco do Brasil, na quinta-feira, 16, em razão de a instituição b...