Consulta por Tag: mpto
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08/03/2022 12:09MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradad…
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05/03/2022 09:09Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de…
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembr…
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03/03/2022 14:40Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do…
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26/02/2022 11:05Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos
Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Mi…
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins,…
Cidadão
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25/02/2022 18:20
Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos
Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos
A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializ…
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25/02/2022 11:32Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), realizou a r…
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25/02/2022 09:39MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira, 24, em desfavor do Estado do Toca…
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24/02/2022 17:33MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, realizou vistoria no Hospital Geral de P…
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24/02/2022 11:39MPTO promove reunião com conselheiros tutelares de nove municípios da região central do Estado
MPTO promove reunião com conselheiros tutelares de nove municípios da região central do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, reunião com integrantes de nove Conselhos Tutelares…
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23/02/2022 19:37Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as medidas…
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23/02/2022 19:35MPTO instaura procedimento para apurar caso de violência praticado por guardas metropolitanos da capital
MPTO instaura procedimento para apurar caso de violência praticado por guardas metropolitanos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, procedimento para apurar o caso de agressão contra u…
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22/02/2022 15:42MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21, recomendação administrativa …
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19/02/2022 10:48Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína
Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins sustentará a tese de homicídio por dolo eventual (quando o agente assume o risco do resultado) no julgamento de César Eduardo Dias Ferreira, marc…
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18/02/2022 17:25Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com diversos órgãos e instituições públicas do Estado visa atender e acompanhar réus que tenham…
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18/02/2022 17:21Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psi…
Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas I…
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18/02/2022 10:08MPTO e Município discutem providências para melhorias no sistema de ensino da capital
MPTO e Município discutem providências para melhorias no sistema de ensino da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última quarta-feira, 16, reunião com representantes da Secretaria Municipal…
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17/02/2022 14:14Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manif…
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16/02/2022 09:45Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença é decorrente da a…
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15/02/2022 18:23Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgament…
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15/02/2022 14:58
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam al…
