MPE-TO

A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializados irregularmente. Participaram da operação o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor, em ação que teve como objetivo orientar os comerciantes quanto aos direitos consumeristas.

Os motivos que levaram às apreensões são: não comprovação da origem dos alimentos, validade expirada, comercialização sem autorização do órgão competente e armazenamento incorreto. Além da apreensão, foram lavrados autos de infração contra os estabelecimentos.

Entre os produtos apreendidos estão carnes, laticínios, embutidos, ovos, mel, pescados, frutos do mar, pães, polpas de frutas e condimentos. Os alimentos que tiveram a maior quantidade apreendida foram carne bovina, com 1.329 quilos; carne suína, com 741 quilos; linguiça, com 187 quilos; e pescado, com 128 quilos.

Os produtos considerados impróprios para o consumo foram inutilizados e descartados no aterro sanitário.

Mesa Brasil

Já os alimentos com registro de origem e dentro do prazo de validade, mas sem autorização para serem comercializados no município de Palmas, foram doados para o projeto Mesa Brasil. Entre os produtos doados estão: camarão, pescado e carne suína, totalizando 294 quilos de alimentos.

Participantes

Participaram da vistoria, representando o MPTO, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Consumidor dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid); o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do consumidor; e a analista jurídica Marcella Guedes da Silva Martins.

Além do MPTO, a operação contou com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon).