Consulta por Tag: mpto
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01/04/2022 00:00MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (C…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e…
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30/03/2022 16:02Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e…
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e um mês de prisão, pela morte …
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30/03/2022 12:13Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realiza…
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realizados por uma prestadora de serv…
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30/03/2022 10:12Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na últim…
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado …
Cidadão
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29/03/2022 18:27MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do …
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29/03/2022 14:33MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins
MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia criminal contra o pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 64 anos, pela tentativa de homi…
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26/03/2022 19:14Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça deter…
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25/03/2022 10:31Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos
Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos
Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), crianças e…
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24/03/2022 09:58MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos se…
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22/03/2022 16:51Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades
Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro …
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22/03/2022 00:00MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica
MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica
Já está disponível para leitura a 19ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de au…
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21/03/2022 14:39Laboratório é criado para fomentar inovação no Ministério Público do Tocantins
Laboratório é criado para fomentar inovação no Ministério Público do Tocantins
Buscando proporcionar um ambiente cada vez mais inovador, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou na quinta-feira, 17, o ato que institui o Laboratório de Inovação do Ministério …
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19/03/2022 12:24Júri acolhe teses do MPTO e condena homem, que matou casal a pauladas, a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins
Júri acolhe teses do MPTO e condena homem, que matou casal a pauladas, a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins obteve êxito no Tribunal do Júri e conseguiu condenar um homem a 53 anos de prisão pela morte de um casal na zona rural de Paraíso do Tocantins, …
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17/03/2022 16:28SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palm…
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16/03/2022 17:41Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) …
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15/03/2022 19:17MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento
MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento
Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realiza…
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15/03/2022 18:10“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (C…
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15/03/2022 17:25Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa
Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa
A Promotoria de Justiça de Peixe viabilizou a aquisição de R$ 9 mil em chocolates para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios d…
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11/03/2022 15:05MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras
MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 9, do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, em Ipueiras. O evento teve a finalidade de propor ao Município o …
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10/03/2022 18:27MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga
MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinou recurso oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 14 m…
