Consulta por Tag: mpto
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04/04/2023 16:10
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretame…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa do…
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04/04/2023 14:51
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adol…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se ne…
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31/03/2023 17:30
Promotor de Justiça visita associação de assistência social em Colinas
Promotor de Justiça visita associação de assistência social em Colinas
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestado…
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestadora de assistência social, loca…
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31/03/2023 16:10
MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência
MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do pro…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. …
Cidadão
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31/03/2023 14:23
Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão
Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de me…
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31/03/2023 11:15
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do P…
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29/03/2023 16:03
Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins
Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins
Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.…
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29/03/2023 10:14
Em Araguaína, Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento do CAPS Álcool e Droga
Em Araguaína, Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento do CAPS Álcool e Droga
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (…
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28/03/2023 17:50
Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de …
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28/03/2023 15:06
MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtorno…
MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocant…
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24/03/2023 18:17
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quanti…
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24/03/2023 18:04
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês…
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24/03/2023 12:24
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – De…
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23/03/2023 16:58
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte púb…
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22/03/2023 09:43
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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21/03/2023 15:11
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O cri…
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21/03/2023 13:35
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira…
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21/03/2023 12:02
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu…
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20/03/2023 17:14
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a exec…
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20/03/2023 17:11
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudante…