MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cerebral de uma paciente moradora de Palmas.
A mulher está internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na ala de neurocirurgia. Ao acionar a Justiça, o MPTO alega que há risco de morte, caso o procedimento não seja providenciado com urgência.
Na Ação Civil Pública (ACP), assinada pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, consta que a paciente aguarda pela cirurgia há mais de 30 dias.
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda ter programação cirúrgica pela respectiva equipe médica”. Acrescentou, ainda, que ela ocupava – na última segunda-feira, 28 – a 8ª posição na fila de espera.
“Em se tratando de cirurgia e havendo comprovação de risco iminente, bem como urgência que determine a prioridade em face de outros pacientes em situação semelhante, deve haver intervenção judicial para determinar a realização do procedimento em detrimento de outros pacientes que aguardam na fila”, diz o juiz Gil de Araújo Corrêa, na decisão.