Consulta por Tag: meio ambiente
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23/09/2022 17:04
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 proc…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos…
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09/09/2022 19:03
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocan…
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta qu…
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06/09/2022 20:42
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-fe…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação…
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06/09/2022 17:09
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar …
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar início a uma ampla fiscalizaçã…
Cidadão
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02/09/2022 15:15
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma),…
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01/09/2022 14:36
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o pe…
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26/08/2022 15:31
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polí…
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19/08/2022 19:56
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Gestores e servidores de pelo menos 66 municípios do Tocantins participaram nesta quinta-feira, 18, do seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística re…
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18/08/2022 09:00
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, …
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16/08/2022 12:00
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva e…
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08/08/2022 09:56
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicit…
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26/07/2022 16:01
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a va…
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25/06/2022 00:00
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entida…
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24/06/2022 10:41
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Contribuindo com a preservação do bioma aquático, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, participou da soltura de 20 mil peixes n…
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23/06/2022 17:01
Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no rio Dueré
Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de uma barragem …
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23/06/2022 15:35
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Cri…
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10/06/2022 18:14
MPTO e IFTO discutem parceria para desenvolvimento de projetos de proteção ambiental e de educação
MPTO e IFTO discutem parceria para desenvolvimento de projetos de proteção ambiental e de educação
Com a finalidade de implantar projetos de proteção ao meio ambiente, por meio da utilização de laboratórios e produtos, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e …
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10/06/2022 17:08
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no ri…
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10/06/2022 10:21
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou …
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07/06/2022 11:25
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal d…