Consulta por Tag: meio ambiente
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04/10/2024 09:27MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As m…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por den…
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02/10/2024 15:03Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 1.000 campos de futebol
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 1.000 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou ,na última quarta-fei…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou ,na última quarta-feira, 25, um dos mais significat…
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10/09/2024 00:00Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população…
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse biom…
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05/09/2024 09:43Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Me…
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministé…
Cidadão
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03/09/2024 11:53Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, o Naturatins firmou, em audiência pública…
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30/08/2024 15:18Com rios em situação crítica, MPTO requer a suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante a estiagem
Com rios em situação crítica, MPTO requer a suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante a estiagem
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de c…
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29/08/2024 13:56Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as emp…
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23/08/2024 11:20Conciliação ambiental: MPTO participa de mutirão para regularizar propriedades rurais na Bacia do Rio Galhão
Conciliação ambiental: MPTO participa de mutirão para regularizar propriedades rurais na Bacia do Rio Galhão
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), realiza, entr…
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20/08/2024 16:20
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem…
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19/08/2024 14:42MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas
MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantin…
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14/08/2024 14:21Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal
Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda …
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12/08/2024 15:58Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividad…
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02/08/2024 15:58A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de …
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01/08/2024 16:32MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Prot…
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12/07/2024 13:11ReciclaTech: MPTO faz descarte correto de mais 400kg de resíduos eletroeletrônicos recolhidos durante campanha interna
ReciclaTech: MPTO faz descarte correto de mais 400kg de resíduos eletroeletrônicos recolhidos durante campanha interna
Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambie…
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09/07/2024 17:40Em audiências de conciliação, MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias na região do Jalapão
Em audiências de conciliação, MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias na região do Jalapão
Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou a participação em uma série de audiências preliminares conciliatórias com os proprietários de fazendas local…
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28/06/2024 17:49Audiência pública discutirá preservação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão
Audiência pública discutirá preservação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos da…
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28/06/2024 09:52MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Var…
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26/06/2024 16:25Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regulari…
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19/06/2024 17:37MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/202…
