Consulta por Tag: meio ambiente
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13/12/2022 14:54
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Con…
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a inc…
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qu…
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12/12/2022 14:30
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Toca…
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servido…
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29/11/2022 18:18
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi de…
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
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17/11/2022 16:11
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público d…
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por m…
Cidadão
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27/10/2022 12:32
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25…
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24/10/2022 18:24
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta qua…
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20/10/2022 17:04
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado cont…
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07/10/2022 09:35
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol …
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23/09/2022 17:04
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos…
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09/09/2022 19:03
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta qu…
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06/09/2022 20:42
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação…
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06/09/2022 17:09
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar início a uma ampla fiscalizaçã…
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02/09/2022 15:15
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma),…
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01/09/2022 14:36
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o pe…
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26/08/2022 15:31
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polí…
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19/08/2022 19:56
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Gestores e servidores de pelo menos 66 municípios do Tocantins participaram nesta quinta-feira, 18, do seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística re…
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18/08/2022 09:00
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, …
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16/08/2022 12:00
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva e…
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08/08/2022 09:56
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicit…
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26/07/2022 16:01
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a va…