Consulta por Tag: meio ambiente
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12/06/2024 16:58Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de um milhão de reais contra empresa tocantinense
Após manifestação do MPTO e do Ibama, Coema mantém multa de um milhão de reais contra empresa tocantinense
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 12, em reunião ordinária, para d…
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 12, em reunião ordinária, para deliberar importantes matérias …
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12/06/2024 16:19MPTO Sustentável: Dia D da campanha Reciclatech incentiva descarte responsável de eletrônicos
MPTO Sustentável: Dia D da campanha Reciclatech incentiva descarte responsável de eletrônicos
Uma chapinha e um secador de cabelo que não funcionam mais. Esses foram os aparelhos que Eline Nunes levou para o trabalho nesta quarta-feira, 12. El…
Uma chapinha e um secador de cabelo que não funcionam mais. Esses foram os aparelhos que Eline Nunes levou para o trabalho nesta quarta-feira, 12. Ela é servidora do Ministério Pú…
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07/06/2024 09:32
MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do …
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Mun…
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05/06/2024 09:21MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 …
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente…
Cidadão
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31/05/2024 09:32Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil, aponta levantamento do MapBiomas
Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil, aponta levantamento do MapBiomas
Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023…
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28/05/2024 00:00MPTO, MPF e DPE realizam audiência pública para debater problemas fundiários e ambientais no Estado
MPTO, MPF e DPE realizam audiência pública para debater problemas fundiários e ambientais no Estado
Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO…
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24/05/2024 10:53Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados faz…
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09/05/2024 17:05MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois…
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03/05/2024 15:21Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”,…
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29/04/2024 15:35MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públi…
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11/04/2024 15:42Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a inco…
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04/04/2024 17:14
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma),…
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04/04/2024 10:40MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndio…
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03/04/2024 10:35MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-f…
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02/04/2024 18:29MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de polític…
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22/03/2024 18:29MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30 às 21h30, em adesão ao movimento “Hora do Planeta”, que busca c…
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22/03/2024 18:26Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão…
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21/03/2024 14:56MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda…
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01/03/2024 15:50Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins …
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12/12/2023 11:13MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia crim…
