Consulta por Tag: meio ambiente
-
22/11/2023 17:08MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a…
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conqu…
-
29/09/2023 18:14Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren…
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedade…
-
18/09/2023 14:12Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro ofici…
-
01/09/2023 10:58MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (M…
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e …
Cidadão
-
31/08/2023 09:39Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ …
-
07/07/2023 17:27Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Est…
-
30/06/2023 19:37Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares…
-
27/06/2023 17:22Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema
Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
-
15/06/2023 10:52Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi …
-
24/05/2023 10:38MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Públic…
-
16/05/2023 16:12MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO…
-
14/04/2023 12:00MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Guru…
-
13/12/2022 14:54MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Con…
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qu…
-
12/12/2022 14:30Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servido…
-
29/11/2022 18:18MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
-
17/11/2022 16:11Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por m…
-
27/10/2022 12:32‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25…
-
24/10/2022 18:24Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta qua…
-
20/10/2022 17:04Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado cont…
-
07/10/2022 09:35Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol …
