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Autoridades durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”

MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A iniciativa, do Pode

Promotor de justiça fala das atribuições do MPTO

Saber MP apresenta estrutura e atribuições do MPTO a estudantes de direito da Fasec, em Palmas

“A gente caminha em Palmas e passa pelo prédio do MP e não tem noção da estrutura que tem dentro. Da quantidade de promotores,  de procuradores, de comarcas no interior do Tocantins, é surpreende

Sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins

Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de menores.Segundo as inve

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida proferiu palestra de abertura

Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do Papagaio. Na ocasião,

Reunião aconteceu na sala de reuniões do MPTO em Palmas

MPTO reúne delegados para debater fluxo de atendimento a vítimas

Delegados da Polícia Civil do Tocantins participaram, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), de uma reunião com a equipe do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. O objetivo é estab

Réu foi preso em 19 de agosto de 2022

Motorista flagrado com 534 kg de drogas é condenado a 10 anos de reclusão em ação penal do MPTO

Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta base de cocaína, totalizando 534 kg de drogas, Weliton Batista Pereira foi condenado a 10 anos de

Sala de nebulização e reidratação da ala infantil

MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatadas na Ala Pediátrica

Os três iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado

Acusados de tráfico de drogas em Palmeirópolis são condenados a pedido do MPTO

Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por associação e prática

Reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida

MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares

Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representantes dos municípios de

Campanha MP na Vacina

Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins

Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.A peça, que conscient

Escala médica da unidade hospitalar estaria incompleta

Justiça atende MPTO e determina que Secretaria de Saúde apresente escala de plantões do setor de ginecologia e obstetrícia do HRG

Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e apresente a esc

Vistoria verificou que há falta de medicamentos (à esq.) e que no local funciona apenas um consultório médico adequado (à dir.)

Em Araguaína, Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento do CAPS Álcool e Droga

Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste mês constatou uma série de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPS AD III), em Arag

Promotora de Justiça tira dúvidas dos estudantes

Mais de 300 estudantes palmenses participam de projeto do MPTO sobre violência contra a mulher

A violência contra a mulher não escolhe idade, cor, raça, religião ou classe social. Muitas vezes as situações de violência são tão sutis que passam despercebidas no dia a dia. Por isso massificar a i

Alvos são borracharias e lojas que comercializam pneus

Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de possíveis focos do mo

Atuação é da Promotoria de Justiça com atuação na defesa do consumidor em Gurupi

MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de forma irregular, sacol

A ação é consequência da demora dos entes em atender adequadamente às demandas de pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins e do Município de

Sede das Promotorias de Justiça de Arraias

MPTO aciona Justiça para que Município adote providências para sanar problemas estruturais em escola na zona rural de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ajuizou, nestas segunda-feira, 27, A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência requerendo que mu

Luzes da sede do MPTO foram apagadas às 20h30

MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas

As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradicional ação global p

A reunião teve o intuito de intermediar a assinatura de acordo a ser firmado entre o Lar Batista e os municípios

MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião nesta quinta-feira, 23, entre os municípios da comarca de Porto Nacional e a Instituição de Acolhimento Lar Batista, com a finalidade de asseg

Reunião foi realizada na sede do MP em Palmas

Rede de Proteção à Mulher desenvolve projeto para aproximar mulheres dos serviços oferecidos

A falta de informação e o medo de estar sozinha estão entre as principais barreiras para que as mulheres vítimas de violência busquem ajuda. Por isso é essencial falar sobre os serviços disponíveis às

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