NOTÍCIAS
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19/04/2023
MPTO discute com o Poder Legislativo propostas para o enfrentamento da violência nas escolas
Os promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legislativa na terça-feira
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19/04/2023
CNPG institui Comissão de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar
Foi assinado no domingo, 16, o ato que institui a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Min
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18/04/2023
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Saúde
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Nacional, Brejinho de Naz
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18/04/2023
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portaria conjunta
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funcionamento da Central d
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18/04/2023
Capacitação realizada pelo MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas, nesta segunda-feira, 17, para falar sobre o papel da per
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17/04/2023
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Infância e Juventude
Membro do MPTO participa da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananás
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck participou, na sexta-feira, 14, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Ananás, no norte do Estado.Além de
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17/04/2023
Emissoras de rádio são parceiras do projeto “MP na Vacina” na divulgação de campanha institucional
Rádios comerciais e comunitárias de diversos municípios tocantinenses são parceiras do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto “MP na Vacina”, que tem a finalidade de conscientizar sobre a i
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17/04/2023
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Saúde
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos municípios tocantinens
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14/04/2023
MPTO realiza capacitação sobre atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na segunda-feira, 17, o curso de capacitação “Rede de atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos e catástrofes”, que será ministrad
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14/04/2023
MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, que aconte
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14/04/2023
Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital
A urgência da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil foram destacadas pela
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14/04/2023
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Meio Ambiente
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurupi, a reparar danos a
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14/04/2023
Após intervenção do MPTO, Município e Estado deverão adequar prédios públicos, em Gurupi, para aumentar segurança de trabalhadores e usuários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça uma importante decisão que vai garantir maior segurança de quem trabalha e frequenta a Polic
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13/04/2023
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência pública sobre o tema
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13/04/2023
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monumentos históricos
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio
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13/04/2023
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O objetivo é ouvir repr
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13/04/2023
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criança de adolescente
MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma reunião nesta quint
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13/04/2023
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Saúde
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de mais de seis horas par
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13/04/2023
Em reunião para apresentação de projeto para nova maternidade, MPTO cobra concurso público e melhor estrutura física
O Ministério Público do Tocantins acompanhou nesta quarta-feira, 13, a apresentação do projeto de construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade do Tocantins
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12/04/2023
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Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
MPTO participa de sessão do STF e requer manutenção do concurso público para Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva realizou sustentação oral em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11. A manifestação ocorreu no processo de Reclamaç